Fundo Municipal de Gestão Compartilhada recebe primeiro repasse
Repasse ocorreu no gabinete do vice-prefeito
A Prefeitura Municipal de Montenegro e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deram início à execução do contrato renovado no último mês de março. Na manhã de hoje (31), em coletiva de imprensa, foi anunciado o primeiro depósito do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC), que tem por objetivo garantir, de forma prioritária, investimentos em esgotamento sanitário no Município e contribuir para que os usuários tenham acesso progressivo ao saneamento básico e ambiental.
5% do faturamento mensal dos serviços de fornecimento de água e serviço básico são destinados ao FMGC. Deste percentual, 15% são destinados ao município para execução de ações em obras e educação. Estes 15% foram repassados hoje, representando o valor de R$ 7.599,26, que se refere ao mês de abril de 2012. Este é o primeiro passo do contrato para trazer melhorias a Montenegro, destacou o superintendente regional da Corsan, Alexsander Pacico, acrescentando que o repasse total será de R$ 50.661,72.
Para o vice-prefeito Marcos Griebeler a elaboração do novo contrato buscou adequar o sistema de esgotamento sanitário ao município. Foi realizado todo um planejamento que terá duração de 30 anos. Acreditamos na Corsan para implantação desse novo sistema, afirmou Griebeler.
O prefeito Percival de Oliveira lembrou a importância da ação para a comunidade e para a Corsan. Foi um período de muitas tratativas, ouvindo a comunidade, em que abordamos com muita responsabilidade a elaboração desse contrato, pensando na solução para a questão de saneamento em Montenegro, destacou. A ação de hoje mostra que a Corsan está investindo no município, acrescentou o chefe do Executivo. Também estiveram presentes o secretário municipal de Gestão e Planejamento (SMGEP), Paulo Zang; o assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Júlio Hoffmeister; e o gerente da Corsan em Montenegro, Fernando Orth.
Prefeito entrega solicitações à Corsan
Na ocasião, o prefeito Percival de Oliveira realizou a entrega de um documento com solicitações à Corsan. Entre os pedidos, estão obras de recuperação de trechos das ruas Apolinário de Moraes e Bruno de Andrade; e da Rua Flores da Cunha com a Buarque de Macedo.
Além disso, foi solicitada uma nova rede de água no distrito de Rua Nova. A localidade irá passar por um processo de regularização da área, realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD). Também será realizada instalação de nova rede de água no percurso entre o entroncamento da RS 124, RS 240 e Rua Osvaldo Aranha até os bairros Progresso e São João. Nas localidades de Faxinal e Porto dos Pereira, já foi instalada a nova rede de água potável. Em breve, a instalação deve iniciar na localidade de Alfama. Estas obras estão sendo realizadas sem custo algum ao município.
Também foi solicitada a instalação de uma bica pública em área do Estado do Rio Grande do Sul, no entroncamento na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho com a estrada Cylon Rosa.
Outros pontos do contrato
O contrato também prevê convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro (HM), e aponta redução de 50% da dívida consolidada do HM e o saldo restante parcelado em 100 vezes, sem acréscimo, que será atendido pela Corsan.
Além disso, durante a coletiva, foram informados os nomes dos seis representantes da Corsan no Conselho Deliberativo do FMGC. Como titulares foram nomeados Alexsander Pacico, Fernando Orth e Vanderlei Vanazzi; como suplentes, Lutero Fracasso, Paulinho Ivo da Costa e Carlos Scherer Schramm. Nos próximos dias, a Administração Municipal também deverá indicar seis nomes para comporem o Conselho.
A Corsan tem uma meta de troca de canalização de 1.000 metros por mês. De acordo com o superintendente regional da Corsan, Alexsander Pacico, em Montenegro a substituição da rede está adiantada.