Preservação do Patrimônio Histórico de Montenero RS

Câmara estimula debate sobre preservação de imóveis


        Tombamento e preservação de imóveis com valor histórico no Município pautou amanhã de trabalho na Câmara de Vereadores. Com o objetivo de alavancar a discussão o vereador Marcelo Cardona (PP), é o autor do requerimento da reunião que envolveu integrantes do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico, Vice-prefeito - Marcos Griebeler e a Secretária de Obras Públicas, Karina Laser Daudt.

O encontro conduzido pela vice-presidente do Legislativo, Rose Almeida (PP) trouxe um conjunto de informações importante. Cardona disse que o propósito é conhecer o que está sendo pensado e realizado referente ao tema preservação do patrimônio.

O vice-prefeito, Marcos Griebeler iniciou destacando o peso do fardo, que estava sobre os ombros dos integrantes do Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico. Entre às boas notícias apresentada pelo vice-prefeito, a mudança no processo que permite a demolição de imóveis.
Griebeler disse que antes o proprietário entrava com pedido e a autorização acontecia até verbalmente. Isso mudou. Hoje, entra com a licença, é verificada a lista dos 90 imóveis em estudo de preservação. Também é necessário projeto para depois permitir a licença de demolição e por último, a certidão de demolição,

Segundo ele, a Comissão Inventariante (responsável pelo estudo de análise dos imóveis), será composta por dois técnicos dos quadros da Prefeitura. Uma historiadora e um arquiteto que disponibilizarão parte da jornada para essa finalidade.


Projeto de Lei incentiva proprietários


        Como forma de compensar e estimular os proprietários que tiverem imóvel na lista definitiva de prédios preservados, Griebeler disse que a Prefeitura vai enviar para Câmara, projeto de lei contendo, por exemplo, isenção de Imposto Territorial Urbano (IPTU).

A Prefeitura não pode penalizar quem preserva seu patrimônio e sim criar mecanismo beneficiando, argumentou. O Vice-prefeito acredita que em 30 dias o projeto deve estar no Legislativo. Ainda entre as novidades deste tema, consta o acordo de Cooperação Técnica que será assinado entre a Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). 

Segundo Rosane Brochier o convênio vai permitir que o IPHAE contribua no estudo que vai inventariar os bens edificados de valor cultural. Por último, ela lembra que a lista de 90 imóveis é um estudo preliminar a titulo de contribuição do Movimento para o Município.
     
Quando questionados pelo vereador Naná, se o interior está nesta lista, Brochier disse que, na provisória não, mais que o novo estudo vai contemplar o interior do Município.
     
O vereador Marcelo Cardona (PP), avalia como positiva a reunião. O objetivo maior é poder trazer essas informações a população montenegrina. As pessoas tem o direito de saber o que está acontecendo, finaliza.