O Governo gaúcho instalou segunda-feira (26/03), o
Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto Alegre (CDM). O
objetivo do novo arranjo institucional é articular estrategicamente a
gestão dos municípios visando ao desenvolvimento sustentável integrado
da área. O ato será realizado pelo governador Tarso Genro, em cerimônia
no Palácio Piratini.
Será criado também o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM),
integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
(Metroplan), que proverá as condições para a execução das ações
deliberadas pelo CDM e para seu funcionamento.
Formulada no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
do Rio Grande do Sul (CDES-RS), a proposta de um arranjo especial de
governança intermunicipal representa uma antiga necessidade das
prefeituras que compõem o aglomerado urbano e também atende os anseios
de diferentes setores sociais relacionados com a reconstrução da
governança metropolitana, detalha o secretário executivo do CDES,
Marcelo Danéris. De acordo com dados da Fundação de Economia e
Estatística, a área concentra 40% da população, assim como 50% do PIB
gaúchos.
A instituição do CDM parte da concepção de que tais características,
somadas às particularidades de grandes metrópoles, principalmente em
áreas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, saúde,
educação, entre outras, exigem tratamento especial e cooperado,
envolvendo as três esferas de governo, com a participação efetiva da
sociedade civil.
Ao longo do primeiro semestre de 2011, o assunto foi debatido por
prefeitos, especialistas em gestão urbana, organizações de municípios,
empreendedores, representantes de movimentos sociais e conselheiros do
CDES-RS, nos encontros da Câmara Temática Desenvolvimento da Região
Metropolitana. Os consensos estabelecidos através dos diálogos se
transformaram nas bases para a formulação do Projeto de Lei Complementar
273/2011, aprovado pelo Legislativo gaúcho em 6 de dezembro de 2011.
Composição
Além das prefeituras dos 32 municípios que compõem a região e de representantes da sociedade civil, a CDM contará com a participação dos governos estadual e federal, que definirão conjuntamente as diretrizes e ações de planejamento e gestão da Região. Realizar ações estratégicas conjuntas e potencializar saídas coletivas serão as atribuições do novo organismo.
Assim que instituído, caberá a esse Conselho definir o calendário de
debates sobre o Plano Diretor e de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Porto Alegre, conforme o Relatório de Concertação,
pactuado no CDES-RS, e em consonância com o Estatuto das Cidades.
Em suas instâncias, o CDM terá o Pleno e a Diretoria Executiva. Compõem
o primeiro o governador, prefeitos dos municípios que integram a RMPA,
seis secretários de Estado, seis representantes da sociedade civil, além
de três convidados da União Federal. A Diretoria Executiva será
integrada por cinco prefeitos, cinco representantes da Administração
Estadual e três da sociedade civil.
Processo de Pactuação
O colegiado que debateu o tema no CDES-RS concluiu suas deliberações no
dia 7 de julho de 2011, durante reunião do Pleno do Conselhão, que
aprovou o Relatório de Concertação da Câmara Temática Desenvolvimento da
Região Metropolitana. Além da criação do CDM, os integrantes da Câmara
avançaram na proposta inicial e incluíram uma agenda estratégica de
desenvolvimento para a região pactuada entre os diferentes atores deste
processo.
De acordo com o documento, os eixos da agenda de desenvolvimento a
serem tratados pelo CDM são: desenvolvimento territorial, infraestrutura
e proteção ambiental, serviços públicos, governança metropolitana e
cidadania. Em cada eixo, foram detalhadas ações que competem aos
diferentes agentes públicos de forma articulada.
Este projeto atende uma necessidade antiga e foi construída da melhor
maneira possível, numa combinação do atendimento do desejo das
prefeituras com a vontade política do Governo Estadual, registrou a
conselheira Maria Alice Lahorgue, professora especializada em
desenvolvimento. Advogado e ambientalista, o conselheiro Mauri Cruz
avalia que esse fato é inédito e pode representar um exemplo para o
restante do Brasil.
Segundo o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, a
instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano consiste em um dos
resultados concretos que o diálogo e a concertação possibilitam,
materializando de imediato os debates realizados nos primeiros meses do
Conselhão.
Municípios têm forte correlação
A Região Metropolitana de Porto Alegre é composta atualmente por 32
municípios: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo
Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do
Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti,
Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão,
Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São
Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
Na RMPA estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento
(Coredes), com características metropolitanas e interações entre si:
Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do
Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Do ponto de vista econômico, a região
é pólo de serviços e indústria, tem os mais fortes carregamentos em
viagens entre suas localidades e as mais densas redes de transportes. Os
municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana,
infraestruturas de comunicações, freqüência a universidades e centros
de pesquisas, serviços de saúde.
Fonte: www.cdes.rs.gov.br
Fonte: www.cdes.rs.gov.br