Novas medidas para preservação do patrimônio histórico de Montenegro
Reunião com Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico definiu ações que serão tomadas
Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (10), o vice-prefeito Marcos Griebeler apresentou as medidas que serão tomadas para preservação do patrimônio da cidade. Após reunião com o Movimento de Preservação do Patrimônio Histórico (MPPH), realizada na parte da manhã, algumas ações ficaram definidas.
De acordo com Griebeler, a demolição do antigo prédio da Biblioteca serve como lição. Vamos tornar o fato ocorrido em impulso para os novos processos que terão que ser feitos. Ficamos sentidos com o que ocorreu, mas o proprietário não cometeu qualquer tipo de ilegalidade, lembrou.
A primeira ação a ser realizada é a destituição da atual comissão do Patrimônio Histórico e nomeação de um novo grupo, nos moldes previstos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). A nova comissão deverá ser formada por um historiador, um arquiteto e um representante da área administrativa.
É importante deixar claro que a comissão foi destituída para criarmos outra no modelo do IPHAE. Temos muito o que agradecer ao antigo grupo, que muito colaborou. O convênio com o Instituto permitirá que os imóveis tombados aqui sejam reconhecidos em nível nacional, destacou o vice-prefeito. Também serão definidos dia, hora e local para que a nova comissão reúna-se e o MPPH participe.
O Movimento apresentou uma lista de 53 prédios passíveis de tombamento, na qual poderão ser excluídos ou acrescentados novos imóveis, que serão avaliados pela nova comissão. Com o intuito de prevenir que novas demolições ocorram, o prefeito irá emitir um decreto que proíbe a liberação de alvarás de demolição pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) para esses 53 prédios listados.
A autorização para demolição desses imóveis só será repassada após aprovação da Comissão Técnica, do Movimento e Ciência do Ministério Público, ressaltou Griebeler.
Durante a reunião com o MPPH, também foi discutida uma lei de incentivos para proprietários de imóveis passíveis de tombamento. Entre os pontos abordados, estão a isenção do IPTU e um maior índice de construção, além de mais flexibilidade.
Poderão ser realizadas reformas, algumas mudanças internas, desde que sejam mantidas as características originais do prédio, explicou. Solicitar que as fachadas sejam mantidas e incentivos para quem realizar restauração também estão entre os beneficio discutidos.