A última sessão de 2011 da Câmara de Vereadores, quinta-feira (29) será diferente. Apesar do grande número de projetos em votação, o que deverá movimentar a Casa Legislativa é a eleição da nova Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretários.
Os Vereadores podem apresentar chapas até minutos antes do inicio dos trabalhos, às 19h. Para isso, são necessários no mínimo quatro Vereadores, sendo que um não pode fazer parte de duas chapas.
Pelo acordo firmado no início da atual Legislatura, a presidência no último ano é da Frente Popular (PT/PSB). No primeiro ano, 2009, foi do Partido Progressista (PP), que teve como Presidente Marcelo Cardona. No segundo, José Alfredo Schmitz (PPS) coordenou os trabalhos. E neste ano está se despedindo da presidência Ari Müller, do PDT.
O eleito passa a administrar a Câmara a partir de 1º de janeiro de 2012. Também preside a Comissão Representativa, que fica de plantão durante o recesso de trinta dias, em janeiro. A primeira Sessão Ordinária sob a presidência da nova Mesa deve acontecer em 2 de fevereiro, quinta-feira, às 19 horas.
Compra de ônibus escolar
Também será votado nesta quinta o projeto de lei 115/2011, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 750.100,00, para aquisição de dois ônibus de 44 lugares e dois de 31 lugares, todos com plataforma elevatória veicular (elevador).
Na Mensagem Justificativa deste projeto, que substituiu o anterior, consta que serão utilizados dois ônibus para o transporte de alunos matriculados na Escola de Educação Especial Nossa Senhora da Medianeira (APAE) e de diversas escolas públicas, estaduais e municipais, portadores de necessidades especiais.
A alteração e a retirada da expressão no corpo do projeto Transporte Escolar Rural, para Transporte Escolar somente, foram compromisso assumido pelo Secretário de Educação e Cultura Renato Kranz, durante reunião na Câmara semana passada, para discutir a matéria. Não foi suprimida a expressão Transporte Escolar da Zona Rural.
Outra questão que não ficou clara para os Vereadores: a economicidade. Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), a matéria recebeu três votos favoráveis e dois contrários. Para ser aprovado em plenário, o PL 115/11 precisa da maioria de votos dos Vereadores, ou seja, seis.