Orçamento de Montenegro para 2012

Orçamento de Montenegro para 2012 será de R$ 146.775.000,00



Secretária da Fazenda, Ilse Joner, prefeito em exercício, Marcos Griebeler, e presidente da Câmara, Ari Müller


Foi apresentada ontem (10) a Proposta Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício de 2012. O orçamento geral/consolidado do município alcançou R$ 146.775.000,00. A audiência ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e foi apresentada pela secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner.


Compõe a proposta orçamentária, as receitas e despesas planejadas para a Administração Direta (Executivo e Legislativo), do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP), do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) e da Fundação Municipal de Artes (FUNDARTE).


O Orçamento foi elaborado obedecendo às normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabelece a uniformização dos planos de contas em todo o País. A proposta apresentada pelo Executivo Municipal é resultado do trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), através de uma cuidadosa análise do comportamento das receitas e despesas efetivamente realizadas durante os últimos exercícios, bem como das estimativas de arrecadação para o próximo exercício, relativas à arrecadação própria e das transferências do Estado e da União, projetadas e encaminhadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).


Como os valores foram distribuídos:


* R$ 115.108.800,00 para a Administração Direta (FAP, FAS, Legislativo e Executivo). R$ 25.665.000,00 pertencem ao Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e R$ 4.560.000,00 ao Fundo de Assistência a Saúde (FAS). O Legislativo ficou com R$ 4.564.220,00




* A Administração Indireta, representada pela FUNDARTE, tem uma despesa total de R$ 3.266.200,00, sendo que R$ 1.825.000,00 resultam de recursos do orçamento do Município.




* Para o Hospital Montenegro, foram previstos convênios e compra de serviços com recursos da União, do Estado e do próprio município, na ordem de R$ 7.035.983,40 anuais.




* As secretarias com maior valor são: a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com R$ 37.094.234,50 e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com R$ 22.950.199,00 cujos percentuais constitucionais ficam em 32,2% e 19,9% da Receita de Impostos, respectivamente.




* A receita própria do município é significativa no contexto geral e esse resultado é motivado pelo intenso trabalho realizado pelas secretarias, na busca de receitas. A vinda de grandes empresas contribuem para o crescimento no retorno de ICMS, mas também, auxiliam na arrecadação direta do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que as empresas geram quando de suas implantações. A SMF tem trabalhado na otimização do ISS-Virtual e na efetiva cobrança da dívida ativa tributária, motivada pela inadimplência.

Confira os valores orçados para as demais Secretarias:


* Gabinete do Prefeito: R$ 3.451.000,00;


* Secretaria Municipal de Administração (SMAD): R$ 11.187.550,00;

* Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo (SMIC): R$ 1.896.100,00;

* Secretaria Municipal da Fazenda (SMF): R$ 7.503.000,00;

* Secretaria Municipal de Saúde (SMS): R$ 22.950.199,00;

* Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU): R$ 9.768.100,00;

* Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP): R$ 3.317.000,00;

* Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC): R$ 37.094.234,50;

* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR): R$ 2.086.500,00;

* Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SMGEP): R$ 961.500,00;

* Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMMA): R$ 2.793.000,00;

* Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD): R$ 3.302.396,50;

* Reserva de Contingência: R$ 2.400.000,00;