O projeto que cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e extingue o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), será votado na quinta. Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), os vereadores aprovaram por unanimidade.
A criação do COMAD viabiliza uma maior forma ao combate e prevenção ao consumo de drogas no Município. Na justificativa do projeto, o prefeito Percival de Oliveira (PMDB), cita que o COMAD virá para somar esforços junto às entidades existentes. Vem a unir-se a toda mobilização já realizada em Montenegro pelo MMCC – Movimento Contra o Crack, criado a partir de uma pesquisa de caráter social, realizada num período de quatro dias por assistentes sociais de uma universidade gaúcha, através da CUFA, em alguns bairros da periferia, diz Oliveira.
O COMAD irá funcionar como uma instituição coordenadora das outras entidades municipais envolvidas com a problemática.
Duas alterações foram realizadas na matéria original. A primeira atende solicitação da Comissão Geral de Pareceres (CGP), através do vereador Carlos Einar de Mello Naná, incluído como membro, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A segunda mudança é do Executivo colocando também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
O conselho é composto por oito representantes dos órgãos governamentais e oito da sociedade civil.
Quem são:
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Brigada Militar
Polícia Civil
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Cruz Vermelha
Hospital Montenegro
Central Única das Favelas (CUFA)
União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC)
Fazendas Terapêuticas
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro (ACI)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
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