Gestão Fiscal do município é tema de palestra em aula de Economia do Setor Público
Na última segunda-feira (24), a secretária municipal da Fazenda (SMF), Ilse Joner, e a coordenadora do Programa Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), Giane Campiol, a convite do Professor Dr. Eugênio Lagemann, participaram da aula de Economia do Setor Público, na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, em Porto Alegre. Foram abordados os temas Audiência Pública da Gestão Fiscal e Educação Fiscal no Município de Montenegro.
A secretária Ilse Joner falou sobre a importância da participação da sociedade nas audiências públicas. Este é um instrumento de transparência dos gastos públicos e possibilita que a sociedade acompanhe a evolução orçamentária-financeira do município, lembrou a titular da SMF.
Na audiência apresentada aos alunos de Economia da UFRGS, a SMF demonstrou como está se comportando a arrecadação do Município de Montenegro, até o segundo quadrimestre do exercício em curso, quais as receitas que melhor se apresentam e as que estão abaixo da previsão estimada na elaboração do orçamento. Mostrou ainda, qual a forma que utiliza para manter o equilíbrio entre receita e despesa, quando necessário, destacou Ilse.
Em visita a Montenegro, no mês de julho, o professor Eugênio aprovou a ferramenta utilizada pela SMF, através do BI, sistema de gerenciamento da Thema, parceira na informatização do município e convidou a secretária Ilse Joner para apresentar o método aos alunos.É uma forma bastante evoluída, possibilitando mais técnica e transparência, prendendo a atenção de todos, salientou o professor.
Em seguida, a coordenadora da SMEC, Giane Campiol, abordou a importância do tema Educação Fiscal para o crescimento econômico e social no desenvolvimento da cidadania. Também fez um breve relato sobre o trabalho que vem sendo realizado nas escolas do município de Montenegro sobre a temática Educação Fiscal, que teve início em 2007, através da aprovação da Lei Municipal nº 4.737/07, que instituiu a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
O tema começou a ser desenvolvido em sala de aula, ressaltando a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e do valor sócio-econômico do tributo, criando um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos pelo Poder Público, como forma de desenvolver a consciência para o pleno exercício da cidadania.
O Projeto Educação Fiscal é referência no estado do Rio Grande do Sul, servindo de modelo para diversos municípios, através de relatos de experiências, palestras e oficinas temáticas para educadores e gestores. Esta semana, também, a SMEC, através das professoras Tatiana Souza e Susana B. da Silveira, da EMEI José Flores Cruz, estiveram na EMEF Beato Roque, em Pareci Novo, falando sobre o tema aos pais e educadores daquele educandário.
No ano de 2009, o prefeito Percival Souza de Oliveira recebeu troféu no Prêmio Gestor Público, promovido pelo SINDAF/RS e a EMEI José Flores Cruz recebeu a premiação no concurso Construindo a Nação, promovido pelo SESI/FIERGS, com o Projeto Educação Fiscal.