Acacicultores pedem apoio em torno de artigo que poderá inviabilizar atividade para pequenos produtores

Acacicultores pedem apoio em torno de artigo que poderá inviabilizar atividade para pequenos produtores

O artigo 43 do projeto do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, poderá inviabilizar o setor da acacicultura e representar queda na renda dos pequenos produtores no Rio Grande do Sul, informaram o engenheiro florestal Luiz Augusto Alves e o consultor da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Marcílio Caron Neto.

A preocupação foi manifestada nesta quinta-feira (27), aos senadores gaúchos Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB), além do deputado federal Ronaldo Zulke (PT), que garantiram apoio à proposta de emenda para evitar prejuízos ao setor.

O artigo aprovado, explicou Luiz Augusto Alves, estabelece regras para comercialização após dez anos que obrigará a todos trabalharem verticalizados excluindo a possibilidade de comercialização dos produtos por parte dos produtores independentes.

Alves explicou que o Rio Grande do Sul é o único Estado produtor de acácias no País. Possui 170 mil hectares de área plantada, sendo que mais de 70% são propriedades de pequenos agricultores. São cerca de 40 mil trabalhadores individuais no setor, disse ele, com áreas que variam entre cinco e 10 hectares.

A sugestão apresentada pelo setor da acacicultura prevê no caso de aquisição de produtos provenientes do plantio de florestas exóticas, licenciadas por órgão competente do Sistema, que o suprimento seja comprovado posteriormente mediante relatório anual que conste a localização da floresta e as quantidades produzidas.

Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia