Prefeito comemora resultados de última viagem a Brasília
No início desta semana, o prefeito Percival de Oliveira esteve em Brasília, visitando o gabinete dos Deputados Federais e acompanhando o andamento de projetos encaminhados junto aos Ministérios em viagens anteriores. Nesta sexta-feira (19), o chefe do Executivo retornou ao Palácio Rio Branco com ótimas notícias. Foi uma viagem muito produtiva. Conseguimos resolver muitas coisas que estavam pendentes, comemorou.
Percival de Oliveira conseguiu a liberação, junto ao Ministério do Turismo, do recurso para o asfaltamento da Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, proveniente uma emenda, do novo Ministro da Agricultura, o Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, no valor de R$ 975.000,00 (União) e R$ 195.012,25 (contrapartida do município). De acordo com o prefeito, a demora pela liberação dos valores aconteceu porquê a Caixa Econômica Federal estaria cobrando a construção de um trevo de acesso junto a RS 124. Como o recurso do Deputado é específico para a pavimentação da via, nosso entendimento sempre foi de que os valores deveriam ser aplicados para a pavimentação da estrada, disse.
Felizmente, o entendimento do Ministério é o mesmo que o nosso, informou. Com a autorização do Ministério, em breve a Caixa deverá dar a ordem de início para que o município comece o processo de licitação.
Escola de educação infantil
O chefe do Executivo também assinou um Termo de Compromisso para a construção de uma escola de educação infantil na rua das Tulipas, no Bairro Estação. Os recursos, na ordem de R$ 1.329.710,17 a fundo perdido são provenientes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PAC 2. Em breve, deverão ser liberados 20% da metade do valor, para que possamos iniciar a licitação da obra, que deverá atender cerca de 240 crianças em turno integral, relatou Percival.
Recursos para asfaltamento de ruas
Ainda na Capital Federal, Percival de Oliveira, juntamente com Mendes Ribeiro Filho, obteve a confirmação da liberação de R$ 2 milhões junto ao Badesul (antiga Caixa RS). Com o recurso, será possível a pavimentação da estrada Reynaldo Höerlle. O município entrará com uma contrapartida no valor de R$ 480 mil. O obra está orçada em R$ 1,7 milhão e terá uma extensão de 2.232,5 metros. Com a sobra desses recursos, estão previstos os calçamentos com pedra irregular nas ruas Canadá (Bairro Imigração) e Paineira (Bairro Santo Antônio). Além disso, também será realizado o capeamento asfáltico nas ruas Olavo Bilac (entre a Coronel Antônio Inácio e a João Pessoa), Assis Brasil (entre a José Luiz e a Osvaldo Aranha) e São João (entre a Apolinário de Moraes e a João Pessoa).
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, a liberação dos recursos deve ocorrer em seguida. Após a confirmação dos recursos, o município poderá dar início ao processo de licitação das obras.
Defesa Civil: liberação de recursos
Em outra audiência, no Ministério da Integração Nacional, Percival de Oliveira foi informado que nos próximos dias serão liberados R$ 728 mil referentes as destruições causadas pelas fortes chuvas do dia 22 de abril. De acordo com o plano de trabalho, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), foi apontando um prejuízo na ordem de R$ 5.400.000,00. Perdemos quatro pontes e onze galerias, além de diversas estradas danificadas, lembrou o chefe do Executivo. O secretário Executivo do Ministério, Alexandre Navarro garantiu que em breve poderá ser liberado mais R$ 500 mil ao município.
Assim que o município receber os recursos, a primeira obra que será realizada será a construção da ponte sobre o São Miguel, na beira do Rio Caí, próximo a Tanac, além de um reforço na base do Cais do Porto, garantiu. Na ocasião, o chefe do executivo também solicitou o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 425 mil referente aos estragos causados pelas chuvas e vendavais que atingiram a região em novembro de 2009. A primeira parcela, também de R$ 425 mil já foi paga. Já prestamos contas referentes a esta primeira parcela e esperamos que este recurso também seja liberado em seguida, disse.
Também ficou acertado que Montenegro, juntamente com os demais municípios da região irão encaminhar um projeto, via Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS/Caí), com o objetivo principal de buscar recursos federais visando a prevenção de desastres naturais. Para isso, será preciso a contratação de uma empresa especializada para realizar um estudo nas cidades afetadas principalmente pelos problemas da cheias do Rio Caí.