Inspeção deve seguir modelo de SP - Zero Hora
Sob o argumento de reduzir a poluição no trânsito, o governo Tarso Genro estuda cobrar a mesma taxa anual de R$ 61,98 fixada na cidade de São Paulo para as inspeções veiculares. A medida, que integra um conjunto de projetos enviados à Assembleia, representaria uma arrecadação inicial de R$ 58,8 milhões ao ano.
Esse cálculo leva em conta cerca de 950 mil veículos de Porto Alegre e Região Metropolitana, fabricados a partir de 1997 * os primeiros que serão alvos de fiscalização nos quesitos de emissão de gases poluentes e de barulho. As demais regiões serão abrangidas em outras etapas. Numa fase seguinte, também serão vistoriados veículos fabricados a partir de 1980.
* Estamos falando de um Estado imenso. Em São Paulo, é somente na capital. Aqui, o valor poderia ser menor ou maior do que o de São Paulo. Outra possibilidade é estabelecer um preço flutuante (de acordo com o tipo de veículo) - diz um interlocutor de Tarso.
Por enquanto, o governo gaúcho tem a taxa de R$ 61,98 como "referência". O valor a ser cobrado deve ser definido pelo núcleo de gestão no governo, que ainda pode submeter o tema ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, o Conselhão. O Estado também cogita comprar unidades móveis para realizar testes nas ruas.
Serão avaliados pelo programa automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. Devem ficar de fora veículos militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e pavimentação, além dos automóveis de coleção e de antiquários anteriores a 1960.
* Em parceria com a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), estamos trabalhando na tentativa de buscar uma qualidade do ar melhor para as cidades - declara o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Alessandro Barcellos.
O Estado deve instituir a obrigatoriedade de fiscalização para veículos a partir do segundo ano de fabricação. A previsão é ter toda a frota alvo gaúcha vistoriada até 2016. Conforme Barcellos, ainda está em estudo o modelo mais adequado: estatizado ou privatizado. Em São Paulo, por exemplo, a vistoria é terceirizada por meio da empresa Controlar.
O Piratini também está preocupado com a localização dos postos de inspeção para que os condutores não tenham de se deslocar por muitos quilômetros para realizar a vistoria dos veículos. O Detran também quer disponibilizar o documento do carro na hora. Hoje, por exemplo, leva-se dias para que o motorista receba um documento pelo correio. Uma das possibilidades é uma parceria com o Banrisul.
Diante da previsão de cobrança de uma nova taxa, a Associação da Classe Média (Aclame) já se posicionou contra o que chama de imposto.
* A vistoria é interessante para todos que transitam. Percebemos que há carros com poucas condições de trafegabilidade. O que me incomoda é mais uma taxa. Nós pagamos o IPVA, e agora vai ter mais uma contribuição imposta ao motorista? - questiona o presidente da entidade, Fernando Bertuol.
Como funciona em São Paulo
Sistema de fiscalização foi implantado na capital em 2008 e atualmente atinge mais de 3 milhões de veículos
* No Estado de São Paulo, a inspeção veicular é obrigatória somente na capital, com taxa anual de R$ 61,98. O serviço é realizado pela empresa privada Controlar.
* O programa foi implantado gradativamente pela prefeitura: em 2008 foram inspecionados os veículos de toda a frota a diesel. Em 2009 passaram pela inspeção todos os veículos a diesel, motos e também os carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados no Detran entre 2003 e 2008.
* Em 2010, o programa passou a abranger 100% da frota-alvo do programa, calculada em 4,7 milhões de veículos.
* Em 2010, o programa registrou 3.063.482 de veículos inspecionados (65,1% da frota-alvo). O pagamento é feito por boleto bancário.
* O proprietário que não realizar a inspeção no prazo (de acordo com o final da placa do veículo), está sujeito a multa de R$ 550 e ao bloqueio do licenciamento.
* Os proprietários de veículos que não foram aprovados na primeira inspeção ambiental têm um prazo de 30 dias para fazer a manutenção em oficina mecânica de sua confiança e reagendar a inspeção (2ª inspeção) sem que seja cobrada nova tarifa.
* Desde dezembro passado, radares que possuem o sistema de leitura automática de placas também fiscalizam veículos que não passaram pela inspeção veicular. Atualmente, 193 aparelhos fazem a fiscalização. * Nos primeiros três meses deste ano, a Companhia de Engenharia e Tráfego emitiu 68.635 multas por falta de inspeção veicular.
* O governo paulista planeja enviar à Assembleia projeto que estende a inspeção a todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A vistoria é motivo de polêmica na capital. A oposição questiona na Justiça o valor anual de R$ 61,98.
* No Estado de São Paulo, a inspeção veicular é obrigatória somente na capital, com taxa anual de R$ 61,98. O serviço é realizado pela empresa privada Controlar.
* O programa foi implantado gradativamente pela prefeitura: em 2008 foram inspecionados os veículos de toda a frota a diesel. Em 2009 passaram pela inspeção todos os veículos a diesel, motos e também os carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados no Detran entre 2003 e 2008.
* Em 2010, o programa passou a abranger 100% da frota-alvo do programa, calculada em 4,7 milhões de veículos.
* Em 2010, o programa registrou 3.063.482 de veículos inspecionados (65,1% da frota-alvo). O pagamento é feito por boleto bancário.
* O proprietário que não realizar a inspeção no prazo (de acordo com o final da placa do veículo), está sujeito a multa de R$ 550 e ao bloqueio do licenciamento.
* Os proprietários de veículos que não foram aprovados na primeira inspeção ambiental têm um prazo de 30 dias para fazer a manutenção em oficina mecânica de sua confiança e reagendar a inspeção (2ª inspeção) sem que seja cobrada nova tarifa.
* Desde dezembro passado, radares que possuem o sistema de leitura automática de placas também fiscalizam veículos que não passaram pela inspeção veicular. Atualmente, 193 aparelhos fazem a fiscalização. * Nos primeiros três meses deste ano, a Companhia de Engenharia e Tráfego emitiu 68.635 multas por falta de inspeção veicular.
* O governo paulista planeja enviar à Assembleia projeto que estende a inspeção a todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A vistoria é motivo de polêmica na capital. A oposição questiona na Justiça o valor anual de R$ 61,98.
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