Em Brasília, gestores municipais participam da XIV Marcha dos Prefeitos
Nesta terça-feira (10), o prefeito Percival de Oliveira acompanhou o primeiro dia de atividades da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A cerimônia oficial de abertura contou com a presidente Dilma Rousseff e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que debateram os principais assuntos que desafiam a administração municipal. Ziulkoski cobrou posicionamentos, por exemplo, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o veto ao projeto dos Royalties, o encontro de contas com a Previdência e o piso dos professores.
Sobre a Saúde, Ziulkoski frisou que os Municípios precisam de uma solução urgente. "Não é para as prefeituras, é para o Brasil. Já são mais de mil dias sem a regulamentação da Emenda Constitucional 29", disse. Em relação ao piso dos professores, ele informou que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os Municípios terão que contratar 190 mil docentes.
Ziulkoski também disse a presidente que nesta quarta-feira, 11 de maio, os prefeitos vão ao Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares e pedir a derrubada do veto. "Nós construímos uma solução pacífica. Não é justo que um Estado fique com a maioria dos Royalties. Nós não vamos desistir", destacou, aplaudido de pé pelos prefeitos.
Dilma Rousseff reafirmou aos prefeitos sobre o compromisso do crescimento sustentável dos Municípios, apoiado em três pilares principais: crescimento econômico, estabilidade fiscal e controle da inflação. "Não seremos um país rico se tivermos prefeituras enfrentando dificuldades", disse Dilma.
Sobre o Pré-Sal, Dilma acredita que será possível construir uma proposta que contemple e aprimore a distribuição dos Royalties. Ela também falou sobre o crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ¿ em 2011, o Ministério da Fazenda prevê um aumento de 26% em relação ao ano passado.
Em relação à Emenda 29, ela disse que concorda com Ziulkoski, que trata-se de um assunto importante. Mas, segundo a presidente, "é uma discussão complexa que envolve os três entes da federação". "A União investiu R$ 10 bilhões a mais em Saúde no último ano. Pretendo fazer mais", afirmou Dilma.
Sobre os restos a pagar, ela informou que R$ 750 milhões serão liberados para garantir a continuidade de obras já iniciadas e com medição realizada. Nesta semana, ela adiantou que foram repassados R$ 520 milhões e, no dia 6 de junho, os R$ 230 milhões restantes serão liberados. "Precisamos desburocratizar a tramitação dos projetos na Caixa", pontuou a presidente. Dilma pediu à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reúna com os prefeitos durante a XIV Marcha para ouvir as principais reivindicações dos Municípios sobre o problema.
A presidente assinou ainda uma Medida Provisória que garante repasses do governo federal, aos Municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de Educação Infantil.