Câmara realiza sessão à luz de velas
A sessão da Câmara de Vereadores de Montenegro, quinta-feira (14) à noite teve um fato inusitado. No horário de início, 19 horas, não havia luz. Mesmo com falta de energia, os vereadores decidiram que os trabalhos deveriam ser realizados normalmente. Voltando no túnel do tempo” os funcionários tiverem de acender velas para iluminar o plenário.
Apesar da situação, o ponto positivo foi ter havido a compreensão das pessoas que, mesmo às escuras, permaneceram no plenário, aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Ninguém usou a tribuna, tendo ocorrido apenas votação de projetos. Dentre estes, o projeto de lei Complementar 45/11, do Executivo, dispondo sobre a revisão anual de salários dos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal. Foi estipulado o índice de 6%, em atendimento aos artigos 37 da Constituição Federal e 62 do Regime Jurídico Único dos Servidores. No mesmo percentual serão reajustados os proventos dos inativos e pensões de viúvas de ex-servidores municipais.
Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explica como se chegou a este percentual. A inflação acumulada de maio de 2010 a fevereiro de 2011 foi de 4,84%. Acrescida a uma projeção de 0,80% nos meses de março e abril deste ano, totaliza 5,64%, inferior em 0,36% sobre o índice proposto, comenta. Informou aos Vereadores ainda a garantia de um ganho de 13,02% desde 2005, usando como parâmetro o INPC, mesmo indexador dos tributos municipais.
Como o Plano de Carreira dos Servidores Municipais abrange os funcionários da Câmara, a estes também será aplicado o índice de 6%. Para tanto, foram aprovados dois projetos de Lei Complementar do Legislativo: 03 e 04/11.
Terminada a votação dos projetos, apenas o Vereador Marcos Gehlen (PT) usou rapidamente o espaço das Explicações Pessoais, para agradecer as pessoas que ficaram no plenário mesmo diante do fato inusitado.
Em seu discurso, Tuco disse que em tempos de escândalos e descrédito no meio político, aqui em Montenegro somos exemplo, e até no escuro o trabalho continua. Brincou ainda, apontando que a falta de energia provavelmente estaria relacionada à rejeição dos Vereadores, ocorrida na sessão anterior, ao projeto do Executivo que instituía a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).