Vereadores aprovaram trevo da Doux Frangosul
Na sessão da Câmara de quinta (24), os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei que irá possibilitar convênio de cooperação financeira com o Daer, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 379.794,11, para executar as obras necessárias à construção do trevo da Doux Frangosul.
Segundo o Presidente Ari Müller (PDT), os vereadores desejam que o processo seja concluído o mais rápido possível, pois o local já foi cenário de vários acidentes.
Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) destaca que a readequação da intersecção existente na RSC 470 no acesso à Doux Frangosul “é de extrema importância para o nosso Município”.
A maior parte do investimento sairá dos cofres do Governo do Estado: R$ 303.835,29. Os R$ 75.958,82 restantes caberão à Prefeitura. O próximo passo será a sanção da lei pelo Executivo, que a partir daí poderá abrir processo para contratar a empresa que irá executar as obras.
Outro projeto aprovado é o que permite à Prefeitura receber em doação imóvel da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul. No terreno de 1.875,43 metros quadrados em Alfama será construída uma quadra esportiva coberta, para ser utilizada pela comunidade.
Pela terceira vez, foi adiada a votação do projeto que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP). A vereadora Iria Camargo apresentou Pedido de Vista adiando a votação por 13 dias. Antes do início da sessão, o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) e sua equipe técnica estiveram na Câmara tratando do assunto. O Pedido de Vista possibilita que os Vereadores possam continuar analisando o projeto, esclarecendo dúvidas que ainda possuem.
Próximas reuniões na Câmara
Os Vereadores também aprovaram Requerimentos solicitando três reuniões sobre diferentes assuntos:
* Com prefeitos e vereadores dos municípios que têm integrados com a Doux Frangosul, para discutir a situação da empresa.
* Com vistas a exigir da Prefeitura a recuperação imediata da rua Cel. Álvaro de Moraes, interrompida nas proximidades do Arroio São Miguel.
* Para dar continuidade à discussão sobre as falhas estruturais na EMEF Esperança.
Projetos aprovados
- Projeto de lei 31/11, do Executivo, que inclui ações na LDO 2011 e o autoriza a abrir crédito especial de R$ 24.087,09;
- Projeto de lei 36/11, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com o Montenegro Automóvel Clube – MAC, no valor de 19.900,00;
- Projeto de lei Complementar 34/11, do Executivo, que altera a redação do parágrafo 5º - artigo 203 do Código de Obras;
- Projeto de lei 22/11, do Executivo, que ratifica a cedência de servidor e o autoriza a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Projeto de lei 32/11, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 2.139,64, para possibilitar a devolução de rendimentos da aplicação do recurso recebido do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para a construção do Centro Comunitário Bela Vista.
