Secretaria Municipal da Fazenda de Montenegro

em

Audiência Pública divulga números do 3º quadrimestre de 2010 

A secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner apresentou os números da arrecadação do município relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010. A apresentação ocorreu no plenário na Câmara de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (25). A receita consolidada do município, no 3º quadrimestre de 2010 foi de R$ 37.532.181,08, enquanto a previsão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) era de R$ 37.864.139,24, ou seja, R$ 331.958,16 a menor. No mesmo período de 2008, a arrecadação foi de R$ 32.204.502,92, portanto foi arrecadado R$ 5.327.678,16 a mais do que no mesmo período do ano anterior. "Este resultado revela que a crise vivida no final do ano de 2008 e durante o ano de 2009, começa a fazer parte de um passado bastante difícil para os municípios", aponta a secretaria. A previsão total para o exercício de 2010 foi estimada em R$ 108.196.900,00. Atingimos o montante de R$ 106.138.799,00 e estamos satisfeitos com o resultado. Estamos otimistas e o resultado já era esperado, pois ainda sofremos alguns reflexos da crise, principalmente refletido no FPM - Fundo de Participação dos Municípios, que, na verdade, foi o grande vilão da história, pois a previsão que havia sido informada pela FAMURS não se confirmou, era de R$ 17.377.100,00 e retornou para Montenegro, no ano, R$ 15.711.825,00, ou seja, R$ 1.665.275,00 a menos que o esperado.


Desde o início do ano, os números revelavam que o resultado final seria melhor que de 2009, quando o Município arrecadou R$ 9.512.194,20 menos que a estimativa inicial para o ano. Em 2009, para a retomada da economia nacional, o Governo Federal desonerou o IPI de produtos industrializados, tais como, veículos, eletrodomésticos, materiais de construção, entre outros. Com isso, quem perdeu foram os municípios, tendo em vista que este imposto é vinculado ao FPM. Em maio de 2009, os prefeitos realizaram uma caminhada a Brasília com o objetivo de buscar a compensação pelas perdas do FPM que resultou para Montenegro, o apoio financeiro de R$ 548.970,87. Parte deste recurso ( R$ 128.275,73), retornou ao Município somente em 2010.

Isto ajudou, mas não resolveu a situação, comenta Ilse. O orçamento de 2010 foi projetado com percentual de 14% a mais de FPM, comparado com 2009, ou seja, R$ 17.377.100,00. Só que o município não recebeu esse valor no ano para completar a meta de retorno do tributo, e sim, R$ 15.711.825,00, ou seja, R$ 1.665.275,00 a menos que o esperado. De acordo com a secretária, esse foi o principal fator para não termos atingido a previsão orçamentária projetada, e a situação foi de cautela nos gastos, buscando o equilíbrio do orçamento, porém não houve prejuízo nos investimentos projetados para o ano.

Diante do quadro apresentado, o resultado final do Orçamento Consolidado do exercício de 2010 foi muito bom e demonstra o real crescimento econômico-financeiro do Município de Montenegro. Ilse ainda destacou o bom resultado da arrecadação própria do município, no comparativo dos meses de janeiro a dezembro de 2009 com 2010, responsável pelo incremento de 22,4% no Orçamento Geral. O destaque especial está na arrecadação do ITBI (20,5%) e Dívida Ativa do ISS (41,7%), fruto do trabalho realizado pela secretaria tanto na fiscalização como na Diretoria de Receita do Município. Não podemos ficar dependentes das transferências constitucionais (ICMS, FPM). Temos um potencial muito grande de arrecadação própria e o desempenho da Secretaria da Fazenda têm contribuído para o incremento da receita própria do município trazendo assim, o equilíbrio das contas públicas, finaliza a titular da pasta.