INFORMATIVO GERAL DA PREFEITURA DE MONTENEGRO 2/12/2010

 INFORMATIVO DA PREFEITURA DE MONTENEGRO




Prefeito de Montenegro Percival de Oliveira assinará Protocolo Federativo do PAC 2 em Brasília

Na próxima segunda-feira (06), o prefeito Percival de Oliveira participará do ato de assinatura do Protocolo Federativo do PAC 2 em Brasília. A solenidade será realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contará com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Montenegro foi contemplada na nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento com quatro projetos, totalizando mais de R$ 5 milhões em investimento. 
O Protocolo Federativo, que será assinado pelos proponentes que tiveram suas propostas selecionadas no Grupo 1, simbolizará a formalização da seleção da proposta no eixo Cidade Melhor (habitação, saneamento, encostas, pavimentação e drenagem).  
Projetos aprovados no PAC 2:

* R$ 700.000,00 * projeto executivo da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água;
* R$ 1.900.000,00 * sistema de Esgotamento Sanitário;
* R$ 1.260.000,00 * pavimentação da Rua Getúlio Vargas;
* R$ 1.360.000,00 * pavimentação das Ruas Selma Walauer e Ernesto Zietlow.
* TOTAL: R$ 5.220.000,00



Município de Montenegro recebe autorização para desobstruir Arroio da Cria

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Documento foi entregue nesta quinta-feira (02) 
A Administração Municipal recebeu na manhã de hoje (02), a autorização do Departamento de Floresta e Áreas Protegidas do Estado (DEFAP) para a desobstrução do Arroio da Cria. O documento permite a retirada de árvores que estão bloqueando o leito do arroio em um trecho de dois quilômetros.
O vice-prefeito Marcos Griebeler, destaca que a máquina cedida pelo Estado ao município, deverá ser utilizada nesta obra. Já realizamos o desassoreamento do Arroio São Miguel e do Arroio Montenegro com esta máquina, além de utilizá-la para serviços de construção de redes de esgoto e aterramento, lembra. Griebeler ainda lembra que o objetivo da ação é recuperar o leito original do arroio para prevenir enchentes.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Einar de Mello, revela que uma a diretoria do Meio Ambiente irá acompanhar de perto os trabalhos. Também teremos uma equipe trabalhando com motosserras no local para adiantar o serviço” garante. Mello lembra que a situação no Arroio da Cria é bastante antiga.  
Para o diretor de Meio Ambiente, Adair José da Silva, a desobstrução do arroio é de extrema importância. O arroio não está mais no seu leito original e agora quando chove, não há vazão. Assim, a água acaba invadindo casas próximas, explica. Silva destaca que a desobstrução do arroio havia sido um compromisso assumido com a comunidade que mora nas áreas atingidas pelas cheias do Arroio da Cria.



Chegada do Papai Noel é transferida para domingo
A Comissão Organizadora do Natal Iluminado 2010 informa que a Chegada do Papai Noel, prevista para sexta-feira, dia 3, foi transferida para o domingo, dia 5. O evento terá início às 20 horas, no Cais do Porto. A transferência foi decidida devido às previsões de chuva para o dia marcado.



Decreto sobre ISSQN para sociedades profissionais já  está disponível 
Já  está disponível no portal da Prefeitura de Montenegro (www.montenegro.rs.gov.br), o decreto que regulamenta o recolhimento do ISSQN para sociedades de profissionais. Para maiores informações o decreto pode ser encontrado na seção de serviços do site da Prefeitura.



Prefeitura de Montenegro divulga edital para projetos do FUMDESP 
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto (FUMDESP) para o primeiro semestre de 2011.
A Prefeitura Municipal de Montenegro informa que já está disponível o edital para interessados em financiamento de projetos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto (FUMDESP) para o primeiro semestre de 2011. Os interessados deverão protocolar os projetos no Protocolo Geral da prefeitura Municipal de Montenegro, Rua João Pessoa 1363, no período de 06 a 17 de dezembro de 2010 das 8 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
A íntegra do edital e os formulários para apresentação dos projetos, para execução da receita e despesa e para o relatório de cumprimento do objeto, bem como a cópia da Lei Municipal 4.653 estão disponíveis no site do município (www.montenegro.rs.gov.br), no link “editais”. O FUMDESP visa fomentar e estimular o desenvolvimento do esporte, lazer e recreação foi instituído pela Lei municipal 4.653 de 14 de maio de 2007.



Agenda do Gabinete para 03 de dezembro, sexta-feira 
Gabinete do Prefeito Percival de Oliveira

9 horas * Assinatura do contrato para construção de pavilhão de eventos no Parque Centenário
Local: Estação da Cultura 
10 horas * Reunião com empresários 
11 horas * Reunião com empresários 
14 horas * Atendimento ao público 

Gabinete do Vice Prefeito Dr. Marcos Griebeler

9 horas * Reunião interna com DSURB e SMAM 
10 horas * Reunião interna com SMF 
10h30min * Reunião interna 
11 horas  * Reunião interna com PGM, SG e SMS 
* Horários sujeitos a alterações