INFORMATIVO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGO 18/11/2010

   


Câmara abre discussão sobre a quantidade de Vereadores 
     
Dirigentes de partidos políticos se reúnem novamente dia 8 de dezembro, prosseguindo debate sobre o número ideal de Vereadores para o Legislativo de Montenegro nas próximas eleições. Decisão do primeiro encontro com lideranças de praticamente todas as siglas (PP, PMDB, PSB, PV, PR, PDT, PPS, PSDB, PT, Psol, PCdoB) quarta-feira (17) na Câmara Municipal. Os Vereadores estão iniciando, juntamente com os partidos, a discussão sobre a Emenda Constitucional nº 58, que alterou a quantidade de Vereadores em alguns municípios do Brasil, justifica o Presidente, Vereador José Alfredo Schmitz (PPS). Segundo as novas determinações, um município como Montenegro, de 50 a 80 mil habitantes, poderia ter de nove a quinze Vereadores.
     Também motivou a reunião parecer da Delegação das Prefeituras Municipais (DPM), determinando a simetria constitucional de número ímpar de Vereadores, não existente na atual legislatura, em que são dez. Outro fator: a legislação eleitoral exige que as Câmaras definam até o final do ano anterior às eleições municipais o número de Vereadores para o mandato seguinte. Gostaríamos de ouvir o posicionamento dos partidos e da comunidade sobre o assunto, para que possamos chegar a uma decisão conjunta, acrescentou Schmitz.
        A discussão prosseguiu com propostas como a de debater o assunto no interior dos partidos. Sugestões como a realização de plebiscito e outras formas de consulta à comunidade também foram aventadas. Ficou marcada nova reunião com as entidades nos próximos quinze dias, objetivando avançar o debate sobre o tema.