Câmara vota Orçamento de 131 milhões do Município
Os vereadores votam em plenário nesta quinta (25) à noite o projeto
de lei do Orçamento/2011. Pela proposta do Executivo, são previstos no
próximo ano 131 milhões e 770 mil reais para investimentos e custeio da
máquina pública (Câmara Municipal, Prefeitura e Fundarte).
Na última segunda a Câmara, em audiência pública, detalhou a
comunidade quais setores irão receber recursos. Tiveram destaque os
investimentos na melhoria das ruas e construção de Escolas de Educação
Infantil.
O Orçamento original foi alterado por cinco emendas de autoria dos
vereadores. Três individuais, do vereador Ari Müller (PDT), outra dele em
parceria com a progressista Rose Almeida e uma coletiva, dos vereadores
Marcelo Cardona (PP), José Alfredo Schmitz (PPS) e Laureno Renner
(PSB).
Os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento permaneceram
terça, depois da reunião da CGP, analisando as emendas e seu conteúdo.
Todas foram aprovadas, sendo emitido um relatório final elaborado pelo
Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
Para o projeto e as emendas serem aprovadas em plenário é
necessário a maioria simples dos votos.
Principais obras de microdrenagem e calçamento previstas:
Pavimentação e Paisagismo da Rua João Wolgemuth – R$ 200.000,00
Obras de Recuperação de pavimentação asfáltica – R$ 600.000,00
Microdrenagem e calçamento Rua Alfredo Ost – R$ 110.000,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Ludwig Wagner – R$ 91.950,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Alencastro Flores – R$ 89.000,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Ernesto Zietlow – R$ 215.000,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Getúlio Vargas – R$ 399.000,00
Microdrenagem e calçamento – Geraldo Mottin – R$ 70.980,00
Microdrenagem e calçamento - Helmuth Viana – R$ 70.980,00
Microdrenagem e calçamento – Nonoai – R$ 65.520,00
Microdrenagem e calçamento – Severo – R$ 92.820,00
Microdrenagem e Calçamento – Carlos Petry – R$ 54.240,00
Microdrenagem e calçamento - Amapá – R$ 67.800,0
Microdrenagem e calçamento – Adalberto Moojen – R$ 154.840,00
Microdrenagem e calçamento - - Taquari – R$ 66.100,00
Microdrenagem e calçamento da Rua Gravataí – R$ 64.000,00
Microdrenagem e calçamento – Rua A Bairro SENAI – R$ 243.230,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Acácia Negra – R$ 58.310,00
Microdrenagem e calçamento – Rua João Batista – R$ 73.710,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Antônio Moojen – R$ 70.980,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Liberaldo Zirbes – R$ 70.980,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Mario Florian –R$ 70.980,00
Microdrenagem e calçamento - Rua Das Andorinhas – R$ 156.050,00
Microdrenagem e calçamento –Rua Júlio de Castilhos – R$ 92.550,00
Microdrenagem e calçamento – Rua Piraí– R$ 23.000,00
Microdrenagem e Calçamento – Rua Coriolano C. de Souza - R$ 58.990,00
Microdrenagem e calçamento - Rua Timbó – R$ 44.495,00
317 mil reais ao HM em 2011: projeto votado quinta
Após três semanas de análise, será votado na Câmara de Vereadores nesta quinta (24) o Plano de Auxílios e Subvenções 2011. Elaborado todos os anos pela Prefeitura, por lei federal precisa ter aprovação legislativa. Dispõe sobre transferências de recursos a entidades filantrópicas, privadas e sem fins lucrativos.
O maior valor, R$ 317.847,00 será para a Oase, mantenedora do Hospital Montenegro, visando auxílio médico-assistencial. O Recreo, com 20 mil reais e a Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados, R$ 12 mil, também serão instituições deste setor beneficiadas.
Para assistência social, o Plano repassa 35 mil reais para o Fundo Municipal de Assistência Social; R$ 48.288,00 à APAE e 133 mil reais para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também 40 mil reais ao Fundo que beneficia os projetos culturais e 160 mil para o de apoio ao Esporte.
Com relação a este setor, durante a CGP os vereadores ouviram o diretor de Desportos, José Francisco Vieira da Silva, o Chiquinho, responsável pelo gerenciamento do Fundesp. Ele salientou a importância do investimento na prática esportiva e ainda mudanças realizadas no edital, possibilitando às entidades elaborarem projetos para acessar os 160 mil reais previstos para o Fundesp em 2011.
O Plano de Auxílios é exigência da lei federal 4320, de 1964, que rege a contabilidade pública e Orçamentos. De acordo com seu artigo 16, só pode haver concessão de subvenções sociais, nos limites das disponibilidades financeiras, a entidades prestadoras de serviços essenciais de assistência social, médica e cultural.
Segundo Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) as transferências já haviam sido aprovadas pela Câmara na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. A sessão inicia no horário costumeiro, 19 horas, aberta à comunidade.
DEMAIS PROJETOS EM PAUTA:
- Projeto de lei 134/10, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a APAE, repassando R$ 10.570,00 para o projeto Continuar oferecendo os nossos serviços com qualidade;
- Projeto de lei 129/10, do Executivo, autorizando-o a contratar por seis meses um Auxiliar de Consultório Dentário para a Secretaria Municipal de Saúde;
- Projeto de lei 124/10, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivos à instalação da empresa Comércio e Reciclagem de Sucatas de Metal, Papel e Plástico Montepel Ltda;
- Projeto de lei 135/10, do Executivo, autorizando-o a conveniar com a APAE, repassando dez mil reais para o projeto Ações Complementares para as Famílias/ Família Feliz;
- Projeto de lei 015/10, do Legislativo, que o autoriza a contratar, temporária e administrativamente, um Encarregado de Serviços Gerais durante janeiro de 2010.