CAMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO - PROJETOS







Transcitrus: Vereadores votam 925 mil para asfaltar estrada Santos Reis/Marata 
      
Na pauta de votações da sessão da Câmara desta quinta (30), a partir das 19h o projeto de lei 111/10, do Executivo, que altera o Plano Plurianual 2010 – 2013 e inclui ação na LDO 2010, além de abrir crédito especial de R$ 925.072,52. Os recursos serão aplicados no asfaltamento da rodovia Transcitrus entre Santos Reis e Maratá.  A maior parte da verba é do Governo do Estado: R$ 730.984,35, com uma contrapartida de R$ 194.088,09, da reserva de contingência da Prefeitura de Montenegro.
      Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explica que as Prefeituras dos municípios por onde passa a Transcitrus solicitaram investimentos do governo estadual na rodovia. Como resultado, será firmado convênio com o Daer para o repasse da verba.
      Os Vereadores aprovaram o projeto na Comissão Geral de Pareceres (CGP), lembrando que já haviam autorizado este convênio em agosto de 2009. Na discussão da matéria, frisaram a importância de se beneficiar estas localidades, que muito contribuem para a economia de Montenegro, através da citricultura e de outras atividades agrícolas.
      Após a aprovação pela Câmara, a Prefeitura estará autorizada a licitar o projeto, visando executar a pavimentação. Outra matéria que beneficia o interior na pauta de votações é a emenda coletiva dos Vereadores que prevê acréscimo de 200 mil reais na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, para a contratação de maior número de horas-máquina aos produtores rurais.  




Investimentos na cidade em 2011 
      


Após  passar por Audiência Pública na Câmara, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, de autoria do Executivo, será votado nesta quinta no plenário da Câmara. Conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Roberto Braatz (PDT) estão previstos investimentos de 23 milhões e 363 mil reais, contemplando Prefeitura, Câmara de Vereadores e Fundarte.  




Mais quatro profissionais na Saúde  
     


 Em pauta ainda dois projetos do Executivo na área da Saúde. O primeiro o autoriza a criar mais dois cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. Irão atuar na pediatria da Secretaria Municipal de Saúde, um pela manhã e outro à tarde. O Chefe do Executivo justifica sua necessidade em função da crescente quantidade de atendimentos diários na pediatria.  O outro autoriza a criação de dois cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, para atuarem nas unidades de Estratégia de Saúde da Família.