Prefeitura prepara convênio com Hospital Montenegro para cirurgias eletivas
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), preocupada com a grande demanda de cirurgias eletivas, não atendidas pela Central de Consultas do SUS, definiu, com apoio e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, dispor de recursos do seu orçamento próprio para realização de cirurgias eletivas (hérnia, vesícula, varizes, vasectomia e laqueadura e outros procedimentos). A secretaria está encaminhando processo para a formalização de convênio com a OASE, no valor de R$ 41.385,60, pertinente a auxílio cirurgia na especialidade de cirurgia geral - Serviços Hospitalares (SH), cuja complementação equivale a 100% do valor da Tabela Unificada de Procedimentos - Tabela SUS para cada procedimento.
O repasse para os profissionais médicos - Serviços Profissionais (SP) serão pagos através do CIS/CAÍ, de acordo com os procedimentos que já fazem parte do chamamento público publicado em 2008. Os novos procedimentos estão aguardando a publicação do novo chamamento do CIS/CAÍ nos próximos dias. De acordo com a secretária municipal da Saúde, Ana Maria Rodrigues, as cirurgias ainda não estão acontecendo, pois está sendo aguardada a efetiva formalização do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Montenegro. As cirurgias serão devidamente avaliadas e autorizadas pelo diretor médico da SMS, que autorizará dentro da cota prevista, não havendo livre demanda e dentro dos protocolos clínicos, esclarece. Esse repasse já está previsto na Lei Municipal nº 5.185 de 23/11/2009, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções 2010.
A cota de procedimentos mensal será de 23 cirurgias, que só serão complementadas se houver sido realizadas o número mínimo de cirurgias da cota SUS. Além das cirurgias citadas acima, as cirurgias de otorrino serão também liberadas, pois já existe um convênio entre o município e o HM datado do ano de 2008, no qual ainda existe o saldo de 28 cirurgias. O procedimento autorizatório será o mesmo, através da avaliação da secretaria, dentro da cota de 28 cirurgias.
Esse convênio vai de encontro ao interesse público porque busca, com o repasse, garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos (cirurgias gerais) e garantir o bem maior de todos que é a vida das pessoas, finaliza Ana.