Dilma estuda programa de imóveis para empreendedor
"Minha sala, Meu galpão, Minha vida". Uma versão empreendedora do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" está sendo costurada pela coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) na terceira versão das propostas de governo.
A ideia faz parte de uma série de linhas de crédito aos empreendedores que está sendo discutida com os partidos da coligação. Deverão ser coladas à promessa feita pela ex-ministra da Casa Civil em maio passado, na Bahia, de criar o Ministério do Empreendedorismo. "O programa de aquisição de imóveis por empreendedores para abrir ou expandir o próprio negócio irá estimular a economia e o mercado imobiliário, a exemplo do que vem acontecendo com o programa Minha Casa, Minha", disse ao DCI o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC).
Como coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, Vignatti já levou a ideia ao também deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), que desistiu da reeleição para integrar a coordenação da campanha. Palocci cuida da terceira versão do programa de governo, depois que a primeira versão atribuída a radicais do PT foi substituída por outra mais amena, a pedido do PMDB.
Outro programa de impacto idealizado por Vignatti e outros parlamentares do PT que integram a Frente é a criação de uma linha de crédito para facilitar a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) por empreendedores de pequenos negócios.
Esse crédito, detalhou ele, seria inspirado nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece uma das menores taxas de juros do mercado financeiro. Para a safra 2010/2011, o Pronaf disponibilizou R$ 16 bilhões. Nas operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5%. Nas de investimento (inclusive para aquisição de bens de capital), de 4%.
Além disso, os agricultores familiares podem contratar o seguro de clima. Contam também com Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), uma espécie de seguro contra as oscilações de preço no mercado.
Em contrapartida, de acordo com o deputado, os empreendedores urbanos de pequenos negócios não contam com tais vantagens creditícias. Segundo Vignatti, "não deslanchou que deveria" a criação de fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas para avalizar empréstimos de até R$ 32 bilhões que deveriam ter sido emprestados para o segmento no ano passado.
Na avaliação do deputado catarinense, que é candidato ao Senado nas eleições deste ano, a criação de programas ousados de crédito exigem a criação do Ministério do Empreendedorismo.
Como exemplo, citou a criação, em 1996, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual atribui a expansão e a consolidação do Pronaf. "Nós precisamos ter uma posição mais forte no sistema político de Estado".
Nessa nova pasta seriam concentradas as políticas públicas dispersas no governo federal que são voltadas para as micro e pequenas empresas (90% das firmas constituídas no País), associações e cooperativas de trabalhadores e milhões de empreendedores informais.
Não está muito claro, porém, os limites de atuação do ministério. O certo é que o segmento empresarial de menor porte sairia da esfera da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, onde está a nível de terceiro escalão em um departamento. Nas palavras da candidata, o Ministério do Empreendedorismo terá o objetivo de "disseminar micro e pequenas empresas pelo Brasil e incentivar o empreendedorismo, e dar sustentação creditícia, ou seja, linhas de crédito e (incentivo) tributário".
Quem primeiro plantou a ideia foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a abertura da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Lula sugeriu a criação de um "Ministério da Micro e Pequena Empresa". Na ocasião, Lula ressaltou que não caberia a ele a criação desse ministério, porque se encontra em último ano de mandato.
Para justificar a proposta, Lula citou a existência de dois ministérios que tratam de questões rurais - o do Desenvolvimento Agrário, voltado para agricultores familiares e assentados em projetos de reforma agrária, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dedicado aos médios e grandes produtores de agronegócios. Daí a proposta foi ampliada para a criação da primeira pasta destinada à promoção do empreendedorismo.
FONTE: www.dci.com.br
"Minha sala, Meu galpão, Minha vida". Uma versão empreendedora do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" está sendo costurada pela coordenação da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) na terceira versão das propostas de governo.
A ideia faz parte de uma série de linhas de crédito aos empreendedores que está sendo discutida com os partidos da coligação. Deverão ser coladas à promessa feita pela ex-ministra da Casa Civil em maio passado, na Bahia, de criar o Ministério do Empreendedorismo. "O programa de aquisição de imóveis por empreendedores para abrir ou expandir o próprio negócio irá estimular a economia e o mercado imobiliário, a exemplo do que vem acontecendo com o programa Minha Casa, Minha", disse ao DCI o deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC).
Como coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, Vignatti já levou a ideia ao também deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), que desistiu da reeleição para integrar a coordenação da campanha. Palocci cuida da terceira versão do programa de governo, depois que a primeira versão atribuída a radicais do PT foi substituída por outra mais amena, a pedido do PMDB.
Outro programa de impacto idealizado por Vignatti e outros parlamentares do PT que integram a Frente é a criação de uma linha de crédito para facilitar a aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) por empreendedores de pequenos negócios.
Esse crédito, detalhou ele, seria inspirado nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece uma das menores taxas de juros do mercado financeiro. Para a safra 2010/2011, o Pronaf disponibilizou R$ 16 bilhões. Nas operações de custeio, a taxa de juros anual máxima é de 4,5%. Nas de investimento (inclusive para aquisição de bens de capital), de 4%.
Além disso, os agricultores familiares podem contratar o seguro de clima. Contam também com Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), uma espécie de seguro contra as oscilações de preço no mercado.
Em contrapartida, de acordo com o deputado, os empreendedores urbanos de pequenos negócios não contam com tais vantagens creditícias. Segundo Vignatti, "não deslanchou que deveria" a criação de fundos garantidores de crédito para micro e pequenas empresas para avalizar empréstimos de até R$ 32 bilhões que deveriam ter sido emprestados para o segmento no ano passado.
Na avaliação do deputado catarinense, que é candidato ao Senado nas eleições deste ano, a criação de programas ousados de crédito exigem a criação do Ministério do Empreendedorismo.
Como exemplo, citou a criação, em 1996, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual atribui a expansão e a consolidação do Pronaf. "Nós precisamos ter uma posição mais forte no sistema político de Estado".
Nessa nova pasta seriam concentradas as políticas públicas dispersas no governo federal que são voltadas para as micro e pequenas empresas (90% das firmas constituídas no País), associações e cooperativas de trabalhadores e milhões de empreendedores informais.
Não está muito claro, porém, os limites de atuação do ministério. O certo é que o segmento empresarial de menor porte sairia da esfera da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, onde está a nível de terceiro escalão em um departamento. Nas palavras da candidata, o Ministério do Empreendedorismo terá o objetivo de "disseminar micro e pequenas empresas pelo Brasil e incentivar o empreendedorismo, e dar sustentação creditícia, ou seja, linhas de crédito e (incentivo) tributário".
Quem primeiro plantou a ideia foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a abertura da 17ª Semana de Capacitação do Sistema Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Lula sugeriu a criação de um "Ministério da Micro e Pequena Empresa". Na ocasião, Lula ressaltou que não caberia a ele a criação desse ministério, porque se encontra em último ano de mandato.
Para justificar a proposta, Lula citou a existência de dois ministérios que tratam de questões rurais - o do Desenvolvimento Agrário, voltado para agricultores familiares e assentados em projetos de reforma agrária, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dedicado aos médios e grandes produtores de agronegócios. Daí a proposta foi ampliada para a criação da primeira pasta destinada à promoção do empreendedorismo.
FONTE: www.dci.com.br
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