VERBAS PARA ATENDIMENTO AOS INSULINO-DEPENDENTES
Aprovado terça (04) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara de Vereadores o projeto 36/2010, do Executivo, que está na pauta de votações da sessão de quinta. Solicita abertura de crédito especial de 128 mil reais, para atender à Portaria Federal 2982, do Ministério da Saúde, emitida em novembro passado. O documento aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
Conforme o farmacêutico Alex Ostroga, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por insumos complementares na Atenção Básica, tais como tiras reagentes para medida de glicemia capilar, lancetas para punção digital e seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, destinadas aos usuários insulino-dependentes. Relatou que até o momento o Município fazia a solicitação e o Estado disponibilizava o material, sendo que a partir de agora será diferente.
O custo da compra destes aparelhos é dividido entre estados e municípios. O Estado do Rio Grande do Sul repassará R$ 28.395,00, levando em conta a população de Montenegro em 2007, conforme o Censo do IBGE: 56.790 habitantes. “O Estado vai repassar apenas 50 centavos por habitante e a Prefeitura terá que arcar com o restante”, diz o farmacêutico. Segundo Alex, para atender a demanda o valor é insuficiente. Em função disto a Prefeitura irá destinar contrapartida maior, de R$ 99.605,00 garantindo atendimento aos já cadastrados e às necessidades futuras de novos pacientes.
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