SAÚDE, FUTEBOL E EXPOMONTE: TEMAS DOS PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA, QUINTA
Saúde, futebol e Expomonte foram três dos temas que fizeram parte dos projetos aprovados quinta-feira (6) pela Câmara de Vereadores. Havia sete projetos em pauta, mais um que entrou em regime de Urgência, ou seja, ingressou no dia da sessão, sem passar anteriormente pela Comissão Geral de Pareceres.
A primeira matéria em pauta foi o projeto de lei 35/10, aprovado por nove votos, em que o Executivo solicita que os Vereadores o autorizem a incluir ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 e abrir crédito especial de 25 mil reais. Servirá para a compra de aparelhos de pressão e outros usados na área médica ambulatorial, a serem adquiridos através do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Caí – Cis-Caí.
Por dez votos, ou seja, pela totalidade dos Vereadores foi aprovada a abertura de crédito especial de 128 mil reais, para atender à Portaria Federal 2982, do Ministério da Saúde. Esta determina que as Prefeituras se responsabilizem pela compra de insumos complementares à Atenção Básica, tais como tiras reagentes para medida de glicemia capilar, lancetas para punção digital e seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, destinadas aos usuários insulino-dependentes.
Dois projetos em que o Executivo firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol também foram aprovados pelos Vereadores. Um de R$ 3.500,00, para o Campeonato de Futebol Sete de Rua Nova, e o outro de R$ 45.000,00, para o Campeonato Municipal de Futebol.
Igualmente acolhido foi o projeto do Executivo destinando R$ 49.814,15 para o cercamento da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. José Flores Cruz e o que concede prazo para regulamentação de construções sem aplicação de multa.
A abertura de crédito especial de 222 mil e quinhentos reais para a infraestrutura da Terceira Expomonte foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores na sessão de quinta. Segundo a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), a Administração Municipal obteve um recurso de 200 mil reais junto ao Ministério do Turismo. Servirá para a montagem da arena de shows, palco, iluminação, sonorização, pirâmides, camarotes e show de abertura da festa. Como contrapartida, o Município disponibilizará R$ 22.500,00.
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