O prefeito Percival de Oliveira participou da abertura da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (18). O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O plenário esteve completamente lotado de gestores municipais e contou com a presença dos presidentes das entidades estaduais filiadas à CNM, deputados e os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e das Cidades, Márcio Fortes. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, liderou a cerimônia. Durante a abertura, cinco presidentes de associações estaduais, representantes as cinco regiões do País, discursaram para os gestores. Cada um deles expôs as necessidades dos Municípios e a diversidade desses entes.
Eles defenderam mais uma vez o Pacto Federativo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que financia a saúde pública-, a aprovação do projeto que prevê a distribuição dos Royalties de petróleo e o Apoio Financeiro aos Municípios. Já o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que espera uma resposta positiva em relação às reivindicações dos Municípios. Ziulkoski reconhece que os recursos para os Municípios têm avançado desde 2003. No entanto, o planejamento orçamentário dos Municípios de 2010 foi feito com base no orçamento da União, que estimou em R$ 56 bilhões o total de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só que ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão revisou e reduzir o valor para R$ 53,5 bilhões.
Espero que até quinta-feira (20/05), o governo anuncie mais uma ajuda aos Municípios, disse Ziulkoski. A crise está sendo combatida com sabedoria, reconheceu também, mas isso não reflete no FPM. A economia do País tem andado, mas no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que são a base não evoluiu, constatou. De acordo com o presidente da Confederação, os Municípios esperam do governo a mesma atitude de 2009, quando constatou a dramática situação das prefeituras e liberou o Apoio Financeiro de R$ 2,3 bilhões.
É no município que o cidadão busca seus direitos, como saúde e educação, lembrou o prefeito Percival de Oliveira. Por isso, os municípios devem estar unidos, buscando cada vez mais recursos junto ao Governo Federal, finalizou. A Marcha dos Prefeitos se estende até quinta-feira (20/05), em Brasília.