VEREADORES APROVAM VERBAS PARA REFORMAS NO HOSPITAL E ESF da cidade
Em sessão antecipada para quarta-feira, a Câmara aprovou por unanimidade três projetos do Executivo, um do Legislativo e dois Requerimentos. O primeiro projeto é de um convênio com a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas /Oase, para reformas na ala que concentra o laboratório e Serviço de Arquivos Médicos e no telhado do estacionamento interno do Hospital Montenegro
O outro se trata de crédito especial de 128 mil reais, visando adquirir equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde e postos de saúde, além de readequações ou reformas em postos de saúde, Posto de Atendimento Médico, Postos de Saúde da Família (PSFs), Pediatria e Farmácia da Secretaria da Saúde.
A verba será aplicada no ESF Um, do Bairro Germano Henke, no Posto Timbaúva (Pediatria e Farmácia), no Posto de Atendimento Médico (Rua Olavo Bilac) e nos ESFs de Santos Reis e Muda Boi. Também serão adquiridos cinco geradores portáteis para a Secretaria da Saúde e Postos de Saúde. Outro projeto do Executivo acolhido é o que reajusta em 6,5% os salários dos funcionários do Município.
Aprovado também projeto da Mesa Diretora, que instituiu a Comissão Permanente de Licitações na Câmara de Vereadores. Deverá realizar os procedimentos licitatórios das obras, serviços, compras ou fornecimento de materiais, em conformidade com a lei federal das licitações, a 8666/93, sendo composta, no mínimo, por três servidores da Câmara.
Foi aprovada ainda a Urgência na votação do projeto que autoriza a Prefeitura a incluir ação no Plano Plurianual de Ação 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, assim como abrir crédito especial de 60 mil reais. Assim, poderá ser confeccionado o Plano de Saneamento Básico do Município. Aceita a Urgência, a matéria poderá ser votada pelos Vereadores na próxima sessão.
Dois Requerimentos do Vereador Roberto Braatz (PDT) solicitando reuniões foram aprovados por unanimidade. A primeira é para que o Legislativo discuta a questão do Fator Previdenciário. Em outra oportunidade, a Câmara vai debater o contrato entre a Corsan e a Prefeitura Municipal, expirado em 2008.
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