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Vereadores iniciam analisa do Orçamento 2010 para o Município
Os vereadores durante a reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), na terça-feira, iniciaram o processo oficial de análise do Orçamento do Município para 2010, estimado em 108 milhões de reais.
Participaram como convidadas para esclarecer alguns pontos da proposta que traz o custeio e investimentos do município para cada secretária, a titular da Fazenda Ilse Joner e a diretora de Contabilidade, Márcia Poeta. Ilse relatou que a certa dificuldade para estimar o orçamento futuro, diante da última crise mundial.
Segundo Ilse a maior fonte de informações para montar a peça orçamentária é a Famurs, porém, nem mesmo o órgão que agrega centenas de municípios como associados não tem certeza no que tange a previsão de arrecadação do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Eles nos apresentaram dois quadros para o futuro, nós optamos por utilizar, a arrecadação cautelosa”, diz Ilse temendo uma previsão otimista que possa ser frustrada ao longo do ano.
Questionadas pelos vereadores com relação ao crescimento do orçamento de 12 milhões, as técnicas da Fazenda observaram que essa é uma estimativa para poder formalizar a peça orçamentária.
Outros pontos como a reserva de contingência, gestão nas secretarias, aumento da receita própria, deverão ser respondidas na próxima reunião.
As emendas apresentadas pelos vereadores no Orçamento 2010 serão aceitas até às 12 horas do dia 24 (terça-feira). Ainda na terça-feira, às 19 horas será realizada a Audiência Pública do orçamento promovida pela Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores. A audiência é aberta ao público e essa é a oportunidade que a população terá para conhecer onde serão realizados os investimentos e também o custeio das Secretarias.
Orçamento
. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta
01 – Legislativa R$ 3.066.143,00
04 – Administração R$ 19.019.862,88
06 – Segurança Pública R$ 250.120,00
08 – Assistência Social R$ 1.361.157,20
09 – Previdência social R$ 7.610.000,00
10 – Saúde R$ 15.871.365,92
12 – Educação R$ 27.144.540,00
13 – Cultura R$ 1.783.000,00
14 – Direitos da Cidadania R$ 245.000,00
15 – Urbanismo R$ 5.273.800,00
16 – Habitação R$ 1.005.511,00
18 – Gestão Ambiental R$ 152.000,00
20 – Agricultura R$ 1.094.900,00
22 – Indústria R$ 920.000,00
23 – Comércio e Serviços R$ 140.100,00
25 – Energia R$ 1.048.000,00
26 – Transporte R$ 328.000,00
27 – Desporto e Lazer R$ 891.500,00
28 – Encargos R$ 3.015.000,00
29 – Reserva de Contingência R$ 14.026.500,00
Subtotal 1 R$ 104.246.500,00
Administração Indireta
04 – Administração R$ 1.080.500,00
12 – Educação R$ 1.792.300,00
13 – Cultura R$ 1.047.600,00
Reserva de Contingência R$ 30.000,00
Subtotal 2 R$ 3.950.400,00
Total R$ 108.196.900,00
Outras matérias analisadas na CGP:
Além do orçamento 2010, os vereadores analisaram na CGP, dois projetos de lei que seguem para votação na sessão de quinta-feira (19), às 19 horas, no Plenário da Câmara. A primeira matéria permite a Prefeitura firmar convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro, para manutenção e custeio do projeto Farmácia Popular. Serão repassados 10 mil reais de verba Federal, para OASE, que ficará responsável pelo atendimento da Farmácia Popular até 31 de dezembro de 2009. Na Farmácia Popular a população pode adquirir medicamentos a preço de custo. O segundo projeto estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o próximo ano. É neste documento que estão as entidades que serão beneficiadas no próximo ano que são: OASE (Hospital Montenegro) – R$ 80.000,00 ; Recreo – R$ 20.000,00 ; Centro Terapêutico São Francisco – R$ 27.840,00 e Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados – R$ 10.000,00; APAE – R$ 48.228,00; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - R$ 120.000,00 e o Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 45.000,00.
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