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Orçamento de Montenegro para 2010 será de R$ 108 milhões
Foi apresentada ontem (09) a Proposta Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício de 2010. O orçamento geral/consolidado do município alcançou R$ 108.196.900,00. A audiência ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores e foi apresentada pela secretária municipal da Fazenda, Ilse Joner. Compõe a proposta orçamentária, as receitas e despesas planejadas para a Administração Direta (Executivo e Legislativo), do Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP), do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) e da Fundação Municipal de Artes (FUNDARTE).
O crescimento do orçamento total do município em proporção à projeção de 2009, foi de 6,96%, enquanto que, se comparado com a execução orçamentária de 2009, que vai ficar abaixo do projetado em cerca de 10%, o incremento é de 18,89%.
O Orçamento foi elaborado obedecendo às normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabelece a uniformização dos planos de contas em todo o País. A proposta apresentada pelo Executivo Municipal é resultado do trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), através de uma cuidadosa análise do comportamento das receitas e despesas efetivamente realizadas durante os últimos exercícios, bem como das estimativas de arrecadação para o próximo exercício, relativas à arrecadação própria e das transferências do Estado e da União, projetadas e encaminhadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).
Como os valores foram distribuídos:
* R$ 104.246.500,00 para a Administração Direta (FAP, FAS, Legislativo e Executivo). R$ 16.616.500,00 pertencem ao Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAP) e R$ 2.810.000,00 ao Fundo de Assistência a Saúde (FAS). O Legislativo ficou com R$ 3.066.143,00.
* R$ 3.950.400,00, se referem ao orçamento da FUNDARTE, sendo que, R$ 2.620.400,00 são recursos próprios e de transferências do Estado para a UERGS e R$ 1.330.000,00 de recursos da receita que o Município repassa para a Fundação.
* R$ 81.753.857,00 para atender os investimentos eleitos na LDO do Executivo (R$ 7.548.700,00) e todo o custeio das secretarias, incluindo os gastos com pessoal, manutenção dos serviços públicos (capina, varrição, coleta de lixo, transporte escolar, etc.) repasse para entidades filantrópicas (Hospital Montenegro e Lar do Menor).
* Para o Hospital Montenegro, foram previstos convênios e compra de serviços com recursos da União, do Estado e do próprio município, na ordem de R$ 2.556.045,00 anuais.
* As secretarias com maior valor são: a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com R$ 29.909.040,00 e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com R$ 15.966.365,92, cujos percentuais constitucionais ficam em 34,8% e 17,6% da Receita de Impostos, respectivamente. Na compra de vagas para o ensino infantil foi orçado R$ 1.800.000,00.
A receita própria do município foi estimada em 27,7% sobre o total, e esse resultado é motivado pelo intenso trabalho realizado pelas secretarias, na busca de receitas. A vinda de grandes empresas contribuem para o crescimento no retorno de ICMS, mas também, auxiliam na arrecadação direta do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que as empresas geram quando de suas implantações. A SMF tem trabalhado na otimização do ISS-Virtual e na efetiva cobrança da dívida ativa tributária, motivada pela inadimplência.
Ilse Joner enfatiza que foi um ano extremamente difícil para a elaboração da proposta orçamentária, tendo em vista a recessão na economia mundial. “A FAMURS teve dificuldades em fornecer os dados referentes aos repasses constitucionais da União (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) e do Estado (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS), inclusive projetando dois cenários para que os municípios escolhessem o que melhor atendesse a sua realidade”, informou.
Confira os valores orçados para as demais Secretarias:
* Gabinete do Prefeito: R$ 2.868.849,00
* Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC): R$ 29.909.040,00;
* Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com R$ 15.966.365,92;
* Secretaria Municipal de Administração (SMAD): R$ 8.099.500,00;
* Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos (SMVSU): R$ 8.071.500,00;
* Secretaria Municipal da Fazenda (SMF): R$ 5.202.000,00;
* Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP): R$ 2.931.500,00;
* Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania: R$ 2.582.668,20;
* Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo (SMIC): R$ 1.914.600,00;
* Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAM): R$ R$ 1.731.700,00;
* Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGEP): R$ 266.133,88;
* Reserva de Contingência: R$ 2.210.000,00