Montenegro ganha troféu Prêmio Gestor Público
O projeto “Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão” conquistou o troféu Prêmio Gestor Público, promovido pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (SINDAF/RS). É o segundo ano consecutivo que o município recebe a premiação. A 8º edição do prêmio ocorreu na noite de ontem (11), no teatro Dante Barone, na Assembléia Legislativa.
Ao receber o prêmio, o prefeito Percival de Oliveira agradeceu o empenho dos servidores municipais no sucesso do projeto. Este ano, a comissão julgadora do prêmio avaliou 129 projetos inscritos, de 47 municípios gaúchos.
Instituído em 2002, o Prêmio Gestor Público, além de reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentam resultados positivos para suas comunidades, também incentiva a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais. Em 2008, Montenegro foi contemplado com o troféu com o projeto "Esporte e Cidadania".
Conheça o projeto vencedor:
Objetivos: Conscientizar os estudantes da rede de ensino do município e a comunidade, em geral, sobre a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e da função sócio-econômica do tributo. Busca, também, criar um comportamento de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos materiais postos à disposição da Administração Municipal, como forma de desenvolver a consciência para o pleno exercício da cidadania.
Histórico: O projeto iniciou em 2006, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, através do Programa Estadual de Educação Fiscal. Após sensibilização, foram capacitados profissionais da área da educação, para atuarem como disseminadores, através de participação em cursos, encontros, oficinas e grupos de estudos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) conta com uma profissional, que atua como tutora em cursos on-line, promovidos pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF).
Em 2007, através da aprovação da Lei Municipal nº 4.737/07, que institui a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido nas escolas da rede municipal de ensino, o tema começou a ser desenvolvido em sala de aula. Nesse mesmo ano, através da Lei Municipal nº 4.617/07, foi criado o Programa "Nota Fiscal dá Prêmio", com a finalidade de promover um incremento na arrecadação municipal, premiando pessoas físicas e jurídicas, estimulando a exigência da nota ou cupom fiscal, por parte do consumidor.
No ano passado, o projeto começou a ser desenvolvido em sala de aula, envolvendo cerca de 5.000 estudantes das escolas municipais. Também começaram a fazer parte do projeto, algumas escolas de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino. Algumas com destaque estadual, como a EEEF Yara Ferraz Gaia, que participou do lançamento do CD “Cantando a Educação Fiscal” lançado pelo Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. Este ano, com a maior participação em eventos e festas municipais, o projeto tomou novas dimensões, atingindo toda a comunidade montenegrina.