Pessoa física terá IR pronto
Receita vai oferecer declaração do Imposto de Renda já preenchida. Contribuintes só terão que aprovar os cálculos
Rio - A obrigação de preencher o formulário do Imposto de Renda, tarefa considerada difícil por grande parte dos contribuintes, deixará de ser fardo para alguns trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos federais, estaduais e municipais. Em dois anos, a Receita Federal vai oferecer a declaração do IR Pessoa Física pronta. Para validá-la, bastará ao contribuinte concordar com o cálculo apresentado.
O modelo — em fase de estruturação no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) — é inspirado em sistema implantado no Chile. No país vizinho, o contribuinte recebe a declaração já montada, incluindo os valores de imposto a pagar ou a restituir.
Cabe ao interessado aceitá-la ou não, apresentando o que de fato foi pago ou recebido. Isso é possível porque o governo tem essas informações, além de controlar as movimentações patrimoniais.
Diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni explica que para setores que já operam com nota eletrônica — automobilístico, indústrias do tabaco e farmacêutica —, falta apenas implantar a escrituração eletrônica, que vai entrar em funcionamento a partir de 2009. “Vai substituir os livros de contabilidade das empresas e nos colocar em condições de, pelo menos no mundo empresarial, ter o Imposto de Renda pronto”, diz. Segundo Mazoni, é um trabalho de dois anos, já que, atualmente, é possível oferecer a todos os funcionários públicos.
Nesse caso, é necessário apenas sincronizar as bases de dados: “O Serpro já é responsável pela folha de pagamento. E saem das máquinas do Serpro as declarações de quanto cada funcionário recebeu por ano”.
Mazoni afirma que, no setor privado, a nota fiscal eletrônica e a escrituração eletrônica mostram quanto e a quem cada empresa pagou. Mas é preciso obter, com cartórios, informações sobre a variação patrimonial. Outra inovação é a simulação da declaração pelo modelo simplificado ou pelo modelo completo, com a chance de optar por pagar menos.
Para Fernanda Borges, 27 anos, a vantagem é pessoal: “Ano que vem, vou declarar pela primeira vez. O sistema poderia ficar pronto mais rápido, para eu não precisar pedir ajuda. É tão complexo”.
NOTA ELETRÔNICA: COBERTURA MAIOR EM TODO O PAÍS
O governo federal pretende ampliar a cobertura dos sistemas eletrônicos para outros setores privados da economia. A nota fiscal eletrônica já está em uso, mas ainda vem sendo implantada por segmentos. “À medida que aumentam os setores abrangidos, vamos cobrindo mais as relações econômicas no Brasil. Estamos, desde o ano passado, com a nota fiscal eletrônica operando em segmentos bastante pesados. Então, já representa um volume grande”, destacou Marcos Mazoni.
Neste ano, 24 milhões de contribuintes brasileiros declararam as movimentações financeiras pela Internet dentro do prazo de três meses. Mazoni afirmou que, se considerado o grande número de pessoas que usaram o sistema, esse prazo pode ser classificado como muito rápido. “A Itália, por exemplo, está se preparando para fazer isso no ano que vem, para atender a 7 milhões de contribuintes. O governo italiano imagina fazer esse atendimento em 12 meses”.
Fonte: O Dia