SALÁRIO MÍNIMO

Salário mínimo pode ir a R$ 412 a partir de 1º de março
RIO - Em entrevista à TV Senado, nesta quinta-feira, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que o salário mínimo deverá aumentar dos atuais R$ 380 para R$ 412, a partir de 1º de março. O governo projetava na proposta orçamentária um piso de R$ 407,33, mas o aumento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE, no final do ano passado, deverá elevar o valor.

No fim do ano passado, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), já considerava um aumento para R$ 408,90.

O salário mínimo será corrigido com base no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07, baseado na negociação entre o Executivo, o Congresso Nacional e as centrais sindicais. Já aprovado pelos deputados, o projeto deverá ser votado pelos senadores, tão logo o Congresso retome suas atividades, no dia 6 de fevereiro.

Pelo projeto de lei, o mês do reajuste será antecipado em um mês a cada ano, até que o salário mínimo seja corrigido no dia 1 de janeiro, a partir de 2011.

O PLC determina também que, até 2011, o salário mínimo vai incorporar o INPC acumulado desde o último aumento, acrescido ainda do índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), que for apurado dois anos atrás. Isto significa dizer que, daqui a 36 dias, o mínimo deverá ser reajustado em aproximadamente 8,4%, sendo 3,7% referentes ao crescimento real do PIB de 2006 e 4,7% relativos ao INPC.

José Maranhão disse ainda que o corte no orçamento para 2008, que vem sendo estudado para compensar o fim da cobrança da CPMF, deverá ficar em R$ 18 bilhões.

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esperar que o Congresso reduza emR$ 20 bilhões os gastos orçamentários para equilibrar as contas.

Fonte: O Globo Online, 25 de janeiro de 2008.