Prefeito regulamenta lei do transporte universitário
O Prefeito Percival de Oliveira regulamentou na tarde da última quinta-feira (11/10), o Programa de Parceria para Qualificação Profissional Universitária, com a finalidade de subsidiar o transporte de estudantes de cursos de educação superior. O Programa será implementado, desenvolvido e coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC).
Poderão participar do Programa, estudantes matriculados em cursos de educação superior, residentes em Montenegro. O subsídio será concedido a alunos matriculados em instituição de ensino superior localizada, no máximo, a 100 km da sede do Município de Montenegro. Para viabilizar o subsídio do transporte, o Poder Executivo fará chamamento público aos transportadores.
Os alunos beneficiados deverão comprovar a correta aplicação dos recursos recebidos e prestar serviço público voluntário em atividades afim com a área curricular, como contrapartida ao Município ou em ações sociais de entidades sem fins lucrativos, com carga horária de 4 horas mensais. O valor do subsídio será depositado na conta corrente de cada estudante.
Na ocasião, também foi apresentado o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Juventude, que servirá como canal de comunicação com o Poder Público. O Conselho será composto por 10 membros. Cinco serão representantes do Poder Público, nomeados pelo Prefeito, e com ligações na cultura, desporto, saúde, trabalho e segurança. Os outros serão representantes da sociedade civil, eleitos na Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada até abril de 2008.
A cada dois anos será realizada a Conferência Municipal da Juventude, com a finalidade de avaliar a situação da população jovem do Município e formular propostas para as políticas voltadas para a juventude e promover a realização das eleições para os membros do Conselho, representantes da sociedade civil.
O Prefeito Percival de Oliveira regulamentou na tarde da última quinta-feira (11/10), o Programa de Parceria para Qualificação Profissional Universitária, com a finalidade de subsidiar o transporte de estudantes de cursos de educação superior. O Programa será implementado, desenvolvido e coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC).
Poderão participar do Programa, estudantes matriculados em cursos de educação superior, residentes em Montenegro. O subsídio será concedido a alunos matriculados em instituição de ensino superior localizada, no máximo, a 100 km da sede do Município de Montenegro. Para viabilizar o subsídio do transporte, o Poder Executivo fará chamamento público aos transportadores.
Os alunos beneficiados deverão comprovar a correta aplicação dos recursos recebidos e prestar serviço público voluntário em atividades afim com a área curricular, como contrapartida ao Município ou em ações sociais de entidades sem fins lucrativos, com carga horária de 4 horas mensais. O valor do subsídio será depositado na conta corrente de cada estudante.
Na ocasião, também foi apresentado o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Juventude, que servirá como canal de comunicação com o Poder Público. O Conselho será composto por 10 membros. Cinco serão representantes do Poder Público, nomeados pelo Prefeito, e com ligações na cultura, desporto, saúde, trabalho e segurança. Os outros serão representantes da sociedade civil, eleitos na Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada até abril de 2008.
A cada dois anos será realizada a Conferência Municipal da Juventude, com a finalidade de avaliar a situação da população jovem do Município e formular propostas para as políticas voltadas para a juventude e promover a realização das eleições para os membros do Conselho, representantes da sociedade civil.