A Câmara Municipal sediou novamente, terça (1) à noite, uma reunião para discutir a crise no Hospital Montenegro. Em pauta, o possível uso do dinheiro do Legislativo para cobrir as perdas. Presentes Vereadores, o Promotor de Justiça Especializada Thomas Colletto, a presidente do Conselho Municipal de Saúde Eunice Fabrazil, o Vice-Prefeito Marcos Griebeler (PP), a Secretária Municipal da Saúde Ana Maria Rodrigues, o superintendente Carlos Aguiar e o Procurador Gérson Hallam (Hospital Montenegro), senhoras da OASE e Normélia Faller (ACI Montenegro).
O Presidente, Vereador Ari Müller (PDT) iniciou relatando que em maio a Câmara foi sondada pela direção do HM quanto à possível destinação de parcela de seus recursos orçamentários para o HM. Nesta semana, durante a CGP, a solicitação foi apresentada aos demais Vereadores. Primeiro eles queriam ouvir de vocês o que realmente está acontecendo e a previsão do que poderá acontecer, como a questão será conduzida após e o que poderia acontecer se o dinheiro não for repassado.
Ari prosseguiu explicando que os Vereadores necessitam obter informações sobre a atual situação para decidirem como proceder, pois o recurso teria de ser retirado da verba, prevista no Orçamento da Câmara para a construção de seu novo prédio ou a reforma das atuais instalações, providências necessárias para os trabalhos da próxima gestão.
A presidente da OASE, Eliane Leser Daudt, iniciou qualificando a situação do HM como muito grave, Não sabemos mais que rumo tomar para que aquilo melhore na condução diária dos trabalhos. De acordo com o superintendente Carlos Aguiar, dos 133 leitos do HM contratualizados com o SUS, apenas 104 estão sendo utilizados. Fomos obrigados a fechar o terceiro andar por falta de funcionários e até de condições para sustentar mais uma ala de internação. Assegurou que, mesmo com todas as dificuldades, vêm se empenhando para fechar os valores financeiros do contrato com o SUS. Fechamos os valores financeiros, que é o que interessa, mas os valores físicos não.
Prosseguiu citando que em 2010, na média, o resultado mensal negativo foi de 185 mil reais, defasagem que desde janeiro deste ano está em torno de 168 a 170 mil reais. Elaboramos novo plano operativo para o Estado e nos foi passado que ele foi aprovado, mas não recebemos o contrato. Receberam a explicação de que os contratos não seriam renovados, que seriam revistos somente em abril. Prossegue citando que a revisão garantiu o repasse de 150 mil reais a mais por mês. Como nos informaram que nosso contrato tinha sido aceito, fizemos todo o nosso planejamento do ano contando com estes valores.
Justificou que, como não houve acréscimo de verba em abril e maio, em junho lideranças montenegrinas, incluindo o Executivo, em audiência com o Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, lhe apresentaram um dossiê e reivindicaram aumento no repasse, mas não foram tomadas providências. Parece que o pessoal não está muito preocupado, não sei o que está acontecendo, relatou Aguiar. Do jeito que está a Saúde, não está dando mais para suportar, lamenta.
Para suportar o problema, o administrador cita que o Hospital vem contando com a boa vontade do Executivo, através da Secretaria da Saúde, que vem nos antecipando recursos, mas é recurso carimbado, para pagar, por exemplo, os anestesistas, o Plantão. Acrescenta que, para conseguir quitar um pouco da folha de pagamento, a casa de saúde está usando este dinheiro, que não seria do Hospital e sim do anestesista, do cirurgião, do traumatologista. Até agora não conseguimos pagar dois plantões (dos cirurgiões e dos traumatologistas) do mês de junho. Também tem a folha salarial de julho e a lavanderia, que tem quatro meses de atraso no pagamento.
Questionado pelo Vereador Ari Müller sobre quais medidas estão sendo adotadas para equilibrar esta situação, o administrador revelou que o Hospital cogita a possibilidade de obter auxílio financeiro, por habitante, dos dezenove municípios do Vale do Caí integrantes da Amvarc, para que o Hospital consiga suportar até o final do ano. Prosseguiu revelando que, segundo informações, até setembro o Estado deverá firmar novo contrato.
Que garantias temos de que no mês que vem não se esteja na mesma situação?, perguntou o Vereador José Alfredo Schmitz, defendendo que o possível repasse de verbas pela Câmara possa ser uma solução definitiva para os problemas apontados. Aguiar foi enfático: cada vez que é cobrado aumento no repasse ou recursos para compensar perdas, primeiro tem que sair algo da Câmara para o Estado poder se mexer, senão ele não vai se mexer.
O Presidente lembrou que não é função da Câmara repassar dinheiro para o HM, e sim do Executivo, “o fez nos anos anteriores porque economizou recursos próprios, usando-os o mínimo possível, com isto tendo sobras no final do ano”. “A Câmara somente repassou nos últimos anos porque viu a necessidade do Hospital, mas o compromisso é do Executivo”.
Na opinião do promotor Colletto, deve haver mobilização na busca de medidas concretas a médio e longo prazo. Para ele, é necessário que se discuta sobre o plano de qualificação de gestão e renegociação da dívida com o BNDES.
Ao final do encontro, o Presidente sugeriu que os demais Vereadores acompanhassem reunião que aconteceria na tarde de quinta-feira, na sala de reuniões do Hospital Montenegro com a Secretaria Estadual de Saúde, para decidir o que fazer. Também solicitou que o Vice-Prefeito verificasse na Prefeitura quais os trâmites burocráticos necessários para que parcela do Orçamento da Câmara pudesse ser repassada ao HM. Após a reunião que haverá nesta quinta-feira, poderemos discutir o próximo passo, finalizou.
OS NÚMEROS DO HOSPITAL
Conforme dados de relatório citado na reunião, o HM é um hospital particular, filantrópico, com oitenta anos de existência, mantido pela Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas – OASE. Atende aproximadamente 180 mil pessoas de toda a região do Vale do Caí, em diversas especialidades. Os recursos originam-se basicamente do SUS e da Prefeitura de Montenegro. Noventa e cinco por cento dos atendimentos são realizados pelo SUS. As receitas não são suficientes para o pagamento dos serviços, fazendo com que a instituição tenha um prejuízo mensal de 200 mil reais.
Possui 155 leitos de internação: 133 contratualizados pelo SUS e 22 atendendo convênios e particulares. Oferece os serviços de internação clínica, cirúrgica, pediátrica, traumatologia, nefrologia e outras especialidades. Tem maternidade e Casa da Gestante, psiquiatria, urgência e emergência, ambulatório de traumatologia e bloco cirúrgico. É referência no atendimento de urgência/emergência, obstetrícia, Casa da Gestante, pediatria, cirurgia geral, clínica médica, psiquiatria e dependência química para os municípios de Montenegro e região do Vale do Caí.
A média mensal de atendimento no primeiro semestre de 2011 foi de 330 pacientes SUS e 20 de convênios e particulares. Destes, em média 273 são de Montenegro e 77 de outros municípios (22,9%).
Está contratualizado com o Governo do Estado desde 23 de agosto de 2007. Desde esta época adequou sua estrutura e equipe para melhor atender os programas propostos pela Secretaria Estadual da Saúde nos quais se credenciou.