Universidade deverá assessorar a Câmara na análise do novo Plano Diretor
Contratação de Universidade para auxiliar tecnicamente os vereadores na análise do Plano Diretor. Proposta apresentada quarta-feira (2), durante a reunião semanal da Comissão de Estudo do Plano Diretor, integrada pelos vereadores Marcelo Cardona (PP), Roberto Braatz (PDT), Marcos Gehlen (PT), Laureno Renner (PSB) e José Alfredo Schmitz (PPS). Além destes, o encontro teve a participação dos técnicos da Prefeitura responsáveis pelo estudo e elaboração das leis do novo Plano, assim como de integrantes da Comissão de Acompanhamento, a Complan, que atuou no início do processo, entre 2003 e 2005.
A proposta da contratação foi recebida positivamente pelos convidados. A arquiteta Eliana Cheron, uma das participantes do processo de elaboração realizado no início dos anos 2000, lembrou que a empresa Vertrag, contratada no Governo Ivan Zimmer, deixou uma “espinha dorsal”, a partir do diagnóstico realizado. “Precisamos saber qual a cidade em que estamos vivendo hoje e a que queremos para os próximos vinte anos”, ressaltou. Já o representante da Umac, João Santos, lamentou que a proposta de agora tenha deixado de fora as demandas levantadas e sugeridas pelas associações comunitárias, principalmente no que diz respeito às áreas de interesse social.
O presidente da Comissão de Estudo, Vereador Marcelo Cardona (PP) destaca a necessidade de debater o projeto e ouvir os montenegrinos, de forma que o texto da lei reflita os desejos da cidade. Uma das metas da comissão é apresentar o Plano Diretor de forma simples e direta. “As pessoas precisam entender o que as leis significam e de que forma elas afetarão o seu dia-a-dia”, reforça Cardona.
Deverão ocorrer novas reuniões com estes setores, além de outros, para que todos se apropriem do processo e possam contribuir com os vereadores na análise e elaboração de um Plano adequado.
O quê os vereadores estão analisando?
O projeto de lei do Executivo do novo Plano Diretor, composto de: Código de Obras, Código de Posturas, Condomínios Residenciais, Parcelamento do Solo, Perímetro Urbano, Sistema Viário, Zoneamento e Uso do Solo.
Quanto tempo levou para chegar à Câmara?
O processo de reavaliação do Plano Diretor, que deverá substituir a lei original, de 1978, teve início na Administração 2001/ 2004 do Prefeito Ivan Zimmer. A proposta com as alterações chegou somente no final de 2010 à Câmara de Vereadores, para ser analisada.