Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores eleitos de vinte cidades da região de São João da Boa Vista, se reuniram para discutirem a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
O evento foi promovido pelo Sebrae e realizado na sede da instituição. O objetivo do encontro foi mostrar a importância do desenvolvimento das Micro e Pequenas empresas para a economia dos municípios e o que o Sebrae tem a contribuir para a melhoria deste ambiente.
“99% das empresas que são abertas no estado de São Paulo são micro e pequenas. São elas responsáveis também por 66% dos empregos gerados no país. Neste contexto, as cidades precisam ter leis e ações específicas para atender uma demanda que vai gerar maior circulação de renda e, consequentemente, melhoria de vida dos habitantes”, disse Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP, na abertura do encontro.
Júlio César Durante, consultor de políticas públicas do Sebrae, apresentou os principais desafios dos municípios na atualidade, formas de desenvolvimento sustentável e os benefícios da Lei Geral. “Infra-estrutura, educação, saúde e segurança são os desafios. Geração de trabalho e renda, distribuição justa de renda e fortalecimento do empreendedorismo são algumas soluções para o desenvolvimento sustentável”, comentou.
De acordo com o consultor, o tripé da Lei Geral é baseada em desburocratização, desoneração e desenvolvimento. “Entre os benefícios oferecidos pela Lei estão simplicidade e garantia para que o empreendedor dê o primeiro passo rumo aos negócios sem dificuldades”, finaliza.
Para tirar a teoria do papel e apresentar um caso real de sucesso, o ex-prefeito de São Sebastião da Grama, Emilio Bizon Neto, falou sobre as boas práticas implantadas nos oito anos de seu mandato, bem como os resultados conquistados. “Em apenas seis anos de implementação da lei, praticamente dobramos o número de empresas no município, passamos de 788 para 1400 empresas. A prática de tópicos como capacitação, incubação e desenvolvimento possibilitou que São Sebastião da Grama chegasse a nível nacional, sendo vista como a cidade que respira o empreendedorismo”, contou o ex-prefeito.
Dos vinte municípios cobertos pelo Sebrae na região, quinze deles já regulamentaram a Lei Geral, mas apenas dois, Aguaí e São Sebastião da Grama, a implementaram.
As cinco cidades que ainda não a regulamentaram são: Casa Branca, Divinolândia, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo.
A vice-prefeita de São João da Boa Vista, Patrícia Magalhães comentou a importância do evento, “o encontro gerou aproximação das autoridades eleitas e o conhecimento de medidas que trazem as pessoas para a formalidade, geram emprego e melhoram a cidade. A implantação da Lei Geral em São João da Boa Vista faz parte dos objetivos da nossa administração”, disse.
Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae São João da Boa Vista, Carlos Eduardo Brandino, o encontro foi positivo na sensibilização das autoridades: “nos colocamos à disposição dos municípios para pensarmos juntos ações que possam colaborar de fato com a melhoria do ambiente empreendedor. Nosso papel será de orientação e acompanhamento de todo o processo”.
Mortalidade das empresas da região - Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP, aproveitou visita à região para apresentar os resultados da pesquisa Mortalidade das empresas da região de São João da Boa Vista.
Com base nos dados da Receita Federal, a pesquisa aponta que cerca de 75% das empresas da região de São João da Boa Vista continuam em atividade até dois anos após seu registro de CNPJ. O índice é muito próximo à média do estado de São Paulo, que no mesmo período registrou 77% de sobrevivência das empresas.
O estudo considerou como sobreviventes as empresas ativas no cadastro da Receita Federal nos anos de 2005 e 2006 e que entregaram a declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica nos dois anos seguintes. De um ano para outro, houve melhora no índice. A taxa de sobrevivência aumentou de 71,7 % para 75,1%.
“A pesquisa do Sebrae-SP indica um cenário econômico oportuno para o desempenho das MPEs, com uma melhora na qualificação do empreendedor ao longo do tempo, o que contribui para o aumento da sobrevivência das empresas. O destaque na indústria repercute o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos com as indústrias do setor cerâmico, além do apoio às Incubadoras de empresas de Mococa e Itapira”, explica o diretor.
Fonte: SEBRAE
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