Notícia Câmara Montenegro 3/8/2011

Vereadores votam projeto para novo médico na Promorar

Em pauta na sessão de quinta-feira (4) da Câmara Municipal o projeto de lei 104/11, do Executivo, que o autoriza a contratar, temporária e administrativamente, um médico para o PSF 1, localizado no Bairro Germano Henke (Promorar). Conforme o artigo 2º, o prazo de contratação será de até seis meses, podendo ser prorrogado por igual período ou até a nomeação do profissional aprovado mediante concurso público, o que ocorrer primeiro.
Segundo a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), a contratação será fundamental para substituir contrato rescindido em junho e para garantir a continuidade dos atendimentos da Estratégia de Saúde da Família no Bairro Germano Henke.
O texto descreve que a atuação das equipes da Estratégia ocorre, principalmente, nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. Elas são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias localizadas em uma área geográfica delimitada. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes e na manutenção da saúde dessa comunidade.

DEMAIS PROJETOS

  • Projeto de lei 109/11, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com Cristiane Souza Tain, no valor de R$ 5.000,00 – repasse de recursos do Fumdesc visando atender ao projeto “Edição e impressão da Antologia do 1º Concurso Cataventos de Revelação Literária”;

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/11, do Legislativo, que altera a redação dos artigos 10 e 11 e revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei Orgânica do Município fixa em 13 o número de Vereadores.

  • Projeto de lei XX/11, do Executivo, que abre crédito especial de R$ 109.325,59 devolução saldo convênio SMS.

O início da sessão será às 19 horas, aberta à comunidade.