Ampliado e rebatizado de Crescer Programa Nacional de Microcrédito, ele terá mais recursos para financiar microempreendimentos
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou na tarde desta quarta-feira (24) diversas alterações no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), com destaque para a redução de juros e aumento de crédito nos bancos oficiais. Com o nome de Crescer Programa Nacional de Microcrédito, o programa teve os juros reduzidos de 60% para 8% ao ano e a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também foi reduzida de 3% sobre o valor financiado para 1%.
Em 2011, os bancos públicos terão R$ 654,5 milhões para financiar empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais (EI) e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. A fonte de recursos será proveniente de 2% dos depósitos compulsórios à vista dos bancos.
Dilma Rousseff destacou que o programa é um meio de democratizar o crédito ao ampliar o número de beneficiários. O Crescer é um passo no caminho da democratização do crédito, disse a presidenta. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que a queda nos juros vai aumentar o acesso ao microempreendedor com maior geração de emprego e renda. É dinheiro barato com maior volume de crédito, afirmou.
Com a redução dos juros, o Governo pretende melhorar a sustentabilidade das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos microempreendedores. O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o final de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa).
O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa. Para que as operações comecem a ser contratadas, a Presidenta Dilma assinou Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.
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