4ª Edição do Programa Nota Fiscal Dá Prêmio em Montenegro



Lançada a 4ª Edição do Programa Nota Fiscal Dá PrêmioA iniciativa busca aumentar a emissão de notas fiscais no comércio local

A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC), lançou oficialmente na manhã de hoje (05), a 4ª edição do Programa Nota Fiscal Dá Prêmio. Esta tiragem conta com 50.000 raspadinhas, sendo 20% com premiação instantânea. Entre os prêmios estão bicicletas, bolas, cadeiras de praia, camisetas, jogos de xadrez, réguas, niqueleiras, relógios de parede, copos térmicos e toalhas, com novas cores e modelos. As bicicletas e cadeiras de praia também estarão disponíveis em tamanho infantil.

Para participar do Programa, o consumidor deve juntar 30 notas/cupons fiscais, com valor igual ou superior a R$ 2,00, emitidos a partir de 05 de fevereiro de 2011, e trocá-los por uma raspadinha nas escolas e entidades participantes. Caso esteja contemplada, o prêmio deve ser retirado na SMIC, localizada na Rua São João, 1301.


De acordo com o diretor de Turismo, Ataulfo Escher, o grande objetivo do Programa, lançado em 2007 e idealizado pela SMIC, é propor a educação fiscal dos alunos, que solicitam a nota fiscal no ato da compra de produtos e acompanham a destinação destes recursos. É um trabalho desenvolvido em sala de aula pelas professoras da rede pública municipal e estadual, capacitadas a partir de cursos oferecidos pelo setor público, explica Ataulfo, que integra o Comitê Gestor. Ele esclarece que neste universo, todos ganham. Os alunos adquirem conhecimento e concorrem a prêmios instantâneos, a escola recebe bônus para trocá-lo por material de limpeza, expediente e ferragem e o comércio se fortalece com o incremento nas vendas, destaca.


A partir de hoje (05), as escolas e entidades participantes podem retirar os volantes na SMIC e mobilizar sua comunidade para, juntas, fazerem a diferença, tanto em sala de aula, quanto na sua realidade.


O investimento para realização das raspadinhas, entre confecção e aquisição dos prêmios, é de R$ 50.000. O assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Julio Hofffmeister, explica que o retorno que o município recebe é muito maior. O investimento retorna no valor adicionado do no segmento do comércio. Todos os anos há um aumento nesse segmento da economia, afirma Julio.


O prefeito Percival de Oliveira destacou a iniciativa. É um programa referência, que vem sendo elogiado por todo o Estado, além de ser muito importante para educação fiscal das crianças e contribuir com o comércio da cidade, salientou o chefe do Executivo.

Como funciona o programa:


O programa Nota Fiscal dá Prêmio foi criado em 9 de março de 2007, através da Lei 4617 e tem a finalidade de aumentar a emissão de notas fiscais no comércio local, evitando assim a sonegação de impostos. Para participar do programa, o contribuinte deve exigir a nota ou cupom fiscal na compra de seus produtos, juntando 30 notas com o valor igual ou superior a R$ 2,00 por documento fiscal, dos últimos seis meses. Para retirar a raspadinha, as notas devem ser encaminhadas a um posto de troca, nas escolas e entidades cadastradas.


Ao participar do programa, todos ganham. O contribuinte concorre a vários prêmios e as escolas e entidades participantes recebem bônus de R$ 0,35 por raspadinha trocada, para compra de material de limpeza e expediente e ferragem. O comércio local aquece suas vendas com a troca de bônus e o município incrementa o retorno de impostos (ICMS e ISSQN), investindo na segurança, na saúde e na infra-estrutura, beneficiando toda a comunidade.