Corsan propõe tratar 70% do esgoto na cidade em seis anos
Daqui a seis anos a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) irá tratar 70% dos esgotos de Montenegro se permanecer com a concessão pública na cidade. Compromisso assumido na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (5). O presidente da Companhia no Estado, Arnaldo Dutra participou da CGP, acompanhado do Chefe da Unidade de Saneamento Local, Fernando Orth, do Superintendente Regional Nordeste, Alexsander Cerentini Pacico e do Engenheiro André Finamor.
Além disto, os diretores detalharam as intenções da estatal para os próximos dez anos em Montenegro e responderam a uma avalanche de questionamentos dos Vereadores. Demonstrando abertura para o diálogo e interesse em permanecer prestando serviços em Montenegro, o presidente da Corsan afirmou que estava sendo apresentada uma proposta exequível, baseada no Plano de Saneamento do Município.
Para cumprir o proposto informou que os investimentos seriam realizados com recursos próprios, possibilidade de contratação de financiamento e também oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Como forma de demonstrar a potencialidade da Corsan, Dutra citou que o Estado está investindo 1 bilhão 700 milhões de reais em saneamento.
O plano para Montenegro é investir em substituição de rede e no esgotamento sanitário. Estudo realizado em 2006 pela Corsan prevê que seria necessário investir 77 milhões de reais para tratar esgotos em Montenegro. Segundo Dutra, em quatro anos seriam tratados 40% dos esgotos e no final do prazo de seis anos o percentual chegaria a 70%.
“O primeiro passo, após o estudo, será a construção de uma estação de tratamento. Com referência à rede de esgotos, no início é possível utilizar a rede mista existente, o que denominamos tecnicamente de gestão compartilhada”, explicou o presidente.
Quando questionado com relação ao faturamento em Montenegro o superintendente Alexsander Pacico informou que a Unidade arrecada 1 milhão de reais por mês, totalizando 12 milhões por ano. “Pelo contrato que estamos propondo, a Corsan irá trabalhar durante 20 anos investindo todo o valor arrecadado com a tarifa cobrada da população”, apontou Pacico.
Os Vereadores quiseram saber financeiramente como a Corsan irá proceder para realização das obras. O presidente cita com uma das fontes o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. Dutra foi taxativo, alegando que independente da Corsan ou uma empresa privada ser responsável pelo serviço, um dos caminhos adotado é a busca de recursos federais.
Com referência à criação de uma Agência Reguladora, o engenheiro André Finamor considerou que teria um custo elevado para o Município. Citou o exemplo de Canoas, que criou uma Agência Reguladora e em três meses encerrou suas atividades.
O último contato da Corsan para marcar audiência com o prefeito Percival de Oliveira (PMDB) ocorreu dia 12 de abril. “Solicitamos audiência com o Prefeito até o dia 20 daquele mês, e não obtivemos retorno”, lamentou o presidente da Corsan, para demonstrar que estava aberto ao diálogo.
Projeto criando a Agência Municipal em votação
Encerrada a participação da Corsan na CGP, o presidente da Câmara de Vereadores, Ari Müller (PDT) colocou o projeto que cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos em votação. Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) alega que pretende reestruturar a prestação de serviços de saneamento básico, proporcionando ao Município o equilíbrio necessário para a otimização de sua prestação. Consta ainda que a concessionária atual não possua capacidade de investimentos necessária para o correto desenvolvimento dos serviços de saneamento básico em Montenegro.
Na Comissão Geral de Pareceres (CGP), composta por cinco Vereadores, o projeto teve o voto contrário de Ari Müller (PDT), Laureno Renner (PSB) e Iria Camargo (PPS). Joacir Menezes (PMDB), que também a compõe, estava ausente na votação e Edgar Becker (PP) se absteve.
Vistas por 8 dias
Na tarde desta terça (05), a Vereadora Iria Camargo (PPS) apresentou Pedido de Vista, por 8 dias, o que deve adiar a votação do projeto para sexta-feira da próxima semana, dia 15.