Todos os treze projetos e o Requerimento da Vereadora Rose Almeida (PP) foram aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Montenegro realizada na fria noite de quinta-feira (9). Acolhido por unanimidade, o Requerimento autoriza a realização de Sessão Solene alusiva aos 50 anos do CTG Estância de Montenegro. Rose destaca ser justa a homenagem à entidade tradicionalista, que faz parte da história de Montenegro. A sessão deverá ocorrer em setembro, mês das comemorações tradicionalistas.
Para o esporte, os Vereadores aprovaram quatro projetos destinando recursos do Fundo Municipal do Desporto: R$ 50.000,00 - Liga Montenegrina de Futebol e R$ 6.660,00 - Liga Montenegrina de Futsal, ambas para realizarem seus campeonatos municipais e R$ 4.500,00 (campeonato futebol sete – Rua Nova), além de R$ 40.000,00 para o Projeto Fera, do Clube Riograndense.
Para a Agricultura o benefício aprovado é R$ 160.000,00, aquisição de caminhão caçamba basculante. O veículo deverá atender os produtores rurais, sem custo para eles, no transporte de cinza, brita, saibro e calcário. Também R$ 15.000,00 - pagamento da parceria com o Sebrae, a realização de palestras e trabalho técnico, buscando melhor qualificação e, principalmente, no processo de comercialização.
A aprovação dos projetos 189, 159 e 188 garante repasses financeiros para a Apae, Abrigo Pão dos Pobres e Associação Lar Sagrada Família. A maior parte das verbas é do Governo Federal. Segundo o projeto 188, que permite à Prefeitura firmar convênio com entidades assistenciais, o Pão dos Pobres deverá receber R$ 21.205,20 da União, com a contrapartida de R$ 4.2141,01 do Município. Para a Apae, respectivamente, R$57.876,96 e R$11.575,44; e Lar Sagrada Família R$ 19.582,80 e R$ 3.916,56.
A Apae irá receber mais 30 mil reais com a aprovação projeto 189. O valor será
para executar seu projeto denominado Oferecer os nossos serviços comqualidade, com isto permitindo melhorias na cozinha e refeitório e gerando maior quantidade de salas para os atendimentos. Ao Recreo serão destinados R$ 15.830,00 para o Recreo com Música, objetivando implantar a educação musical na Comunidade Terapêutica e Educacional Recreio.
DEMAIS PROJETOS APROVADOS
Autoriza o Executivo Municipal a criar um cargo de Enfermeiro no Quadro de
Cargos de Provimento Efetivo. O profissional deverá trabalhar na Unidade Básica de Saúde Centenário.
Autoriza o Executivo a formalizar convênio com Grupo Tarca de Arte Nativa, para repassar R$ 21.000,00, utilizado no projeto Por um novo Amanhã.
Projeto que altera a redação do caput do art. 1º, dos incisos I e II do art. 2º e do art. 4º da Lei n° 3.373 de 1998, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações –JARI.
Abertura de crédito especial de R$ 48.000,00, para compra de vagas/leitos
em comunidade terapêutica. O recurso é do Governo Federal, do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.