Vereadores aprovam projeto de melhoria no abastecimento de água da cidade
A Câmara aprovou na sessão de 3 de março o projeto de lei 008/11, do Executivo, ratificando convênio da Prefeitura com a Corsan para ampliação de três redes de água. Será aberto crédito especial de R$ 227.096,97, para abastecer 2.804 metros na Rua/Estrada Presidente Getúlio Vargas, 2.819 metros na Estrada Selma Wallauer e 2.226 metros na Estrada Reynaldo Hörlle. Os recursos também serão usados para construir quatro caixas de proteção para registros em cada um dos trechos.
Na Mensagem Justificativa o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) alega que Montenegro foi contemplado com recursos do PAC 2 – 2º etapa, para aplicar no calçamento das três ruas. As obras também incluem a execução do passeio (calçada) e microdrenagem. Com isto, existe necessidade de ampliar as redes de abastecimento, inclusive porque isto faz parte da exigência imposta pelo Ministério das Cidades, afirma o Prefeito.
Para iniciar os trabalhos de infraestrutura naqueles locais a Prefeitura firmou convênio com a Corsan, para a ampliação das redes de água. Ao Município caberá abrir valas e repavimentar ruas e passeios. Ainda de acordo com a Mensagem, não se trata de repavimentação, mas de se criar condições para que as ruas sejam calçadas. A Prefeitura também vai fornecer mão-de-obra e a detonação de rochas. A Corsan indenizará em R$ 227.096,97 os trabalhos realizados.
A Mensagem do projeto ainda explica que cabe à Prefeitura intermediar burocraticamente parte do processo de ampliação da infraestrutura. Para realizar este trabalho deverá licitar uma empresa, que será paga com recursos oriundos da indenização prevista no convênio firmado com a Corsan em 16 de novembro do ano passado, repassando aqueles recursos.
REFORMA DO DOMINGÃO
Outra matéria aprovada na mesma sessão pelos Vereadores foi o projeto de lei nº 20, de 9 de fevereiro, que inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e a autoriza a abrir crédito especial de R$ 171.658,01. A verba será destinada à reforma do Ginásio poliesportivo Domingos dos Santos, localizado no Parque Centenário Erny Carlos Heller.
Na Mensagem Justificativa, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) explicou aos Vereadores que os recursos para a reforma foram obtidos junto ao Ministério do Esporte do Governo Federal, através de emenda parlamentar do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). Cento e trinta mil reais é recurso da União e R$ 41.658,01 a contrapartida do Município.
HABITAÇÃO E ALAGAMENTOS
Por nove votos, foram aprovados dois Requerimentos solicitando reuniões na Câmara: o 008/11, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - Tuco para tratar do condomínio habitacional que está sendo construído no Bairro Cinco de Maio, incluído no programa Minha Casa Minha Vida. E o 010/11, do Vereador Roberto Braatz (PDT), propondo reunião com moradores das ruas São João e Menino Deus sobre alagamentos no Bairro Ferroviário.
Outro Requerimento do Vereador Roberto Braatz (PDT), o 009/11, também foi aprovado por 8 votos, com a abstenção do Vereador Marcos Gehlen. Solicita que a Câmara promova reunião na localidade de Passo da Amora, visando o asfaltamento da Estrada Antônio Carlos Fernandes Rosa – Dr. Niquinho.