CONDECOM MONTENEGRO/RS


Rua da Timbaúva e de Rua Nova serão pavimentadas

    Após semanas de estudos, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão de 10 de março o projeto de lei 03/11, da Prefeitura, que ingressou no Legislativo em 18 de janeiro. Segundo o texto, o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) inclui atividade no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. Fica também autorizado a abrir crédito especial de R$ 58.990,00. Tornará possível o calçamento com pedra irregular e microdrenagem de 450 metros de rua nas proximidades da Escola Municipal Etelvino de Araújo Cruz, na localidade de Rua Nova, além da Rua Coriolano Coelho de Souza, no Bairro Timbaúva.
    Assinada pelo Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), a Mensagem Justificativa do projeto, que foi acatado por unanimidade pelos Vereadores, explica que inicialmente a Administração Municipal seria beneficiada, através de Contrato de Repasse, com recursos para Rua Nova. Porém, questões técnicas levaram a verba ser destinada à Rua Coriolano Coelho de Souza, enquanto o calçamento em Rua Nova, a finalidade inicial, será executado com recursos próprios da Prefeitura.  
   

Melhorias no CONDECOM

    Outro projeto aprovado pelos Vereadores, o 16/11, do Executivo Municipal, o autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 7.020,84, para atender ao projeto Municipalização de PROCONS. O prazo mínimo do convênio será de seis meses. De acordo com o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB), com a verba deverão ser adquiridos equipamentos e materiais para o PROCON de Montenegro. Com isto, haverá melhorias na estrutura física, bem como priorizada sua informatização. A maior parte da verba (R$ 5.609,00) é da Prefeitura, com contrapartida de R$ 1.411,84 do Governo do Estado.
    Aprovado ainda na sessão o Requerimento 011/11, do Vereador José Alfredo Schmitz (PPS), solicitando o agendamento de reunião com entidades locais, com o objetivo de formar uma comissão para discutir com o Secretário de Segurança Pública do Estado o sistema prisional em Montenegro.