quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Catástrofes Ambientais no Brasil, Principais Causas e Soluções


No Brasil, as catátrosfes ambientais são cada vez mais frequentes e de maior intensidade. Enchentes, deslizamentos, inundações são os principais problemas que afetam as cidades brasileiras. No entanto, as catástrofes ambientais são efeito das mudanças climáticas ou da falta de planejamento e infraestrutura urbana?



Todos os anos, na estação chuvosa, a maioria dos estados brasileiros costuma ser afetada pelas enchentes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), considerando apenas a capital federal, era esperada uma chuva total de 123,8mm no mês de abril. Apenas nos quatro primeiros dias, essa estimativa já foi ultrapassada, atingindo 132,4mm. Nesta semana, a cidade do Rio de Janeiro também foi atingida por uma das três maiores chuvas já registradas na cidade, segundo o Inmet. Até o momento, em decorrência dos deslizamentos ocasionados pelas chuvas, já foram registrados mais de duzentas mortes.
Mas qual será o motivo dessas ocorrências? Serão as fortes chuvas e consequentes enchentes fatos imprevisíveis decorrentes das mudanças climáticas ou serão reflexos da falta de planejamento e de um sistema de drenagem eficiente?
Segundo a conselheira federal tec. meteorol. Maria Luiza Poci Pinto, as chuvas são normais nessa época do ano. É um período de transição em que entra uma nova estação. Ela explica que o Inmet faz a previsão do tempo diariamente e emite os alertas necessários. Sendo assim, o maior problema, segundo ela, é que os governos não fazem o trabalho que deveria ser feito ao longo do ano. Alagamento tem muito a ver com o problema de drenagem. O que acontece é que, no clima, tudo é previsão. E os setores responsáveis, muitas vezes, mesmo sabendo que se trata de uma época de chuvas, acreditam que os problemas não vão ocorrer e não fazem as rotinas e os procedimentos normais que deveriam ser feitos.
Na esfera federal, estão previstos para este ano aproximadamente 410 milhões no Orçamento Geral da União. Os recursos integram o Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial do Ministério da Integração Nacional e representam cerca de 6% do orçamento total do Ministério. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nessa semana que vai trabalhar junto ao governo fluminense e à prefeitura do Rio de Janeiro para aumentar os recursos destinados à drenagem na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento e que essas ocorrências não irão atrapalhar a realização da Copa do Mundo de 2014 no município.
Para o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, a Meteorologia brasileira é bastante avançada. Nós temos conhecimento de máximas históricas e temos conhecimento que nos permite planejar para máximas de 50, 500, 10.000 anos, afirmou. Mas, segundo ele, em termos preventivos, faltam radares e estações meteorológicas em várias partes do país para evitar acidentes de maior gravidade. É preciso que haja infraestrutura urbana, é preciso rever o dimensionamento para fazer novas galerias de águas pluviais ou criar áreas de contenção e combate a chuvas.
Marcos Túlio destaca, ainda, outro aspecto: precisamos ter planos diretores de drenagem em todos os municípios e precisamos avaliar os códigos de obra, que deverão, inclusive, prever áreas de captação em cada lote, para reuso da água e para evitar inundação. Além disso, diz que a solução técnica existe, mas que ela passa pela questão do reordenamento territorial e mapeamento das zonas de risco geológico. Temos de começar a replanejar a ocupação das cidades. Existem áreas que vão exigir desapropriação. No Rio de Janeiro, por exemplo, pelo menos 14 mil unidades habitacionais deveriam ser realocadas. Na medida do possível, deve-se retirar das áreas de risco toda a habitação e transformá-las em áreas de preservação, por exemplo.
Para o geólogo Maurício Tadeu Nosé, coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas do Sistema Confea/Crea, a ocupação desordenada do solo é a principal causa de tragédias como a ocorrida na última semana no Rio de Janeiro. Segundo o especialista, desastres dessa natureza podem acontecer em outras regiões do país. Nós temos ocorrências recentes em Santa Catarina; em São Paulo, na região do litoral sul; Cubatão é uma região bastante problemática, justamente por conta da ocupação de encostas; Santos, Garujá; além de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, nós temos também Minas Gerais, que tem alguns problemas, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas e também Pernambuco. Ele explica que um dos motivos para a ocupação das encostas é que essas áreas costumam ser desvalorizadas, atraindo famílias de baixa renda.
Além disso, o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, faz um alerta quanto à necessidade de planejamento no país. O planejamento no Brasil ficou doente e lamentavelmente isso tem se revelado na falta de planejamento de médio e longo prazo. Nós ficamos correndo atrás do prejuízo, e as obras, as grandes obras preventivas são feitas em pequenas quantidades e nem de longe atendem às necessidades, tendo em vista que o nosso meio ambiente tem sido devastado Para ele, efetivamente, deve-se construir mais obras de drenagem, de canalização, de limpeza, além de um monitoramento permanente das regiões por onde devem escoar essas águas da chuva.

Cartilha de prevenção contra catástrofes

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), em parceria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal (Senge-DF), irá lançar no dia 28 de abril, às 14h, na sede do Conselho, Cartilha de prevenção contra catástrofes. A cartilha trará informações sobre procedimentos frente a tempestades, enchentes, deslizamentos, incêndios, erosões e doenças endêmicas, visando à minimização e à neutralização dos riscos que possam resultar em tragédias, bem como a providências integradas após a ocorrência do evento.
Para o presidente do Crea-DF, Francisco Machado, as tragédias demonstram a falta de entrosamento dos governos estaduais e municipais. Fatores como a ausência de políticas públicas e de planejamento, assim como o descumprimento do Plano Diretor são constantes em nosso país, o que é preocupante. É necessário, também, que haja uma fiscalização integrada, alerta. Sendo assim, segundo ele, a cartilha busca dar conhecimento à sociedade a quem recorrer quando da ocorrência de uma tragédia. Queremos, também, que a população e a imprensa conheçam as atribuições legais de cada instituição, explica.
Saiba mais.
Fonte: CONFEA
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